DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora, LÚCIA DE SOUSA ALENCAR ocupante do cargo de Técnica de Referência da Proteção Social Especial, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$39,00 a mesma irá participar da Capacitação dos técnicos de nível superior do CREAS Regional II e das Unidades de Acolhimento Regionalizados da SPS, sobre o trabalho social com famílias e interface com os Serviços de Medidas Socioeducativas e Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes., que acontecerá de 02 a 04 de setembro de 2025, das 8:00hs às 17:00hs, no Hotel das Fontes, Estância Termo Mineral do Caldas, s/n - Distrito de Caldas – Barbalha – CE.

EVANGELHO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Orós e do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO o aniversário de Emancipação Política do Município de Orós, no dia 01 de Setembro de 2025 CONSIDERANDO as festividades que ocorrerão em todo o Município;

CONSIDERANDO que no dia 02 de Setembro de 2025, será realizado grande evento festivo religioso, em alusão ao Dia do Evangelho, instituído pela Lei Municipal nº 48/2015 e Lei Municipal nº 402/2025;

DECRETA:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 27 de agosto de 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: B94BD237

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE007/2025.05

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250227/0001-04 - CONTRATO Nº GMPE007/2025.05 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE007/2025- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO - EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FARDAMENTOS, VESTIMENTAS E CONFECÇÕES HOSPITALARES, CAMISAS E ACESSÓRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 2.897,85 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0142.2.001 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico do Gabinete do Prefeito(a), R$ 2.897,85 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Material de Consumo - Uniformes, Tecidos e Aviamentos, Uniformes, Tecidos e Aviamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025

Publicado por: Valcélio Abreu Rodrigues Código Identificador: A5AC28C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 182/2025

Art. 1º. Fica decretado Feriado Municipal no dia 01 de setembro de 2025 (segunda-feira), em alusão ao aniversário de Emancipação Política do Município de Orós e o dia 02 de setembro de 2025 (terçafeira) Dia do Evangelho, em todas as repartições públicas municipais, estaduais, empresas privadas, comércio, sociedades de economia mista e congêneres.

Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais ou obrigatórios à população ficam excluídos das disposições do presente Decreto e funcionarão através de estabelecimento de plantões ou outro meio que for determinado pela respectiva Secretaria a que estejam subordinados.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, AOS 26 DE AGOSTO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 345511FE

GABINETE DA PREFEITA LICENÇA SEM VENCIMENTOS 478

PORTARIA DE Nº. 478/2025 ORÓS, 27 DE AGOSTO DE 2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER a senhora MARTA DANTAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 905.474.461-87 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 27/08/2025 à 27/08/2027.

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 27 DE AGOSTO DE 2025

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 70326AA6

DECRETO Nº 182/2025 ORÓS-CE, 26 DE AGOSTO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DIA DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64