DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: FE4D51F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.08.011/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 15.08.011/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 15 (décimo quinto) dia do mês de agosto de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D0C6C5E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.08.013/2025
PORTARIA Nº 15.08.013/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório.
NOME: JOSE DA SILVA LIMA . MATRÍCULA: N° 00921466 . DATA DE NASCIMENTO: 22/10/1974 . CARGO: GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL . ADMISSÃO: 07/06/2022 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório.
NOME: MONALIZA FERREIRA MACIEL .
MATRÍCULA: N° 00922201 .
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 15 (décimo quinto) dia do mês de agosto de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
DATA DE NASCIMENTO: 02/05/1993 .
CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- EDUCACAO INFANTIL I . ADMISSÃO: 12/08/2022 .
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0F8ECA6A
GABINETE DO PREFEITO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 15 (décimo quinto) dia do mês de agosto de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 15.08.012/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 15.08.012/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 23CAE786
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 18.08.001/2025
PORTARIA Nº 18.08.001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de Servidor em Estágio Probatório
.
NOME: SEBASTIAO MARCOLINO DA SILVA FILHO . MATRÍCULA: N° 00921588 . DATA DE NASCIMENTO: 14/03/1995 . CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D . ADMISSÃO: 20/07/2022 .
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEIA OS(AS) SERVIDOR(ES) PARA ATUAR COMO MEMBRO(S) DA EQUIPE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RICARDO JOSE ARAUJO SILVEIRA , Prefeito do Município de Quixadá, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR para atuar como membros da Equipe Técnica de Planejamento, para agir de acordo com os ditames da Lei Federal Nº 14.133/2021, e o Decreto Municipal Nº 23/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/21 no Município de Quixadá, os(as) seguinte(s) servidor(es):
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70