DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787

referente tendo vigência de 09 de Julho de 2025 até 09 de Julho de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de Julho de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : NAYARA MAYLE BARROS MAIA.

Russas/CE, 09 de Julho de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 657C5DD4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.4/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.4/2024 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.05.2024 , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 09 de Julho de 2025 até 09 de Julho de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de Julho de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA : LEONARDO ANTONIO RODRIGUES CURY.

Russas/CE, 09 de Julho de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A36BA6FA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL N°039/2025

NOME/EMPREENDIMENTO: A A B H LAVANDERIA LTDA CPF/CNPJ: 55.709.338/0001-09

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Licença Ambiental Única (LAU) para atividade de lavanderia convencional sem esgotamento sanitário interligado, localizada na Avenida Governador Raul Barbosa, 590, loja 07, Guanabara, Zona Urbana, município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: D3E57772

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA ADITIVO DE CONTRATO

A secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, torna público o EXTRATO DO 8° (OITAVO) ADITIVO AO CONTRATO N° 29.06.002/2022-PMS decorrente da tomada de preço N° 2023.08.31.01-TP-SEINFRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, AO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B9E6B73C

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA ADITIVO DE CONTRATO

A secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, torna público o EXTRATO DO 9° (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N° 29.06.002/2022-PMS decorrente da tomada de preço N° 2023.08.31.01-TP-SEINFRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, AO MUNICÍPIO DE AIUABA-CE

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 73BCE9D8

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.30.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.30.01/2025

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de assistencia social trabalho e juventude, e a empresa SEMPRE COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 58.152.220/0001-10; OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 86 da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 407.985,00 (quatrocentos e sete mil e novecentos e oitenta e cinco reais); VIGENCIA: 26 de AGOSTO de 2025 – 26 de AGOSTO de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025; ORDENADOR DE DESPESAS: NADILA SANTOS OLINDA AMORIM ; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: SEMPRE COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 58.152.220/0001-10.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D008E81E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2508011/2025 DO 25 DE AGOSTO DE 2025

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