DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 28.775,00 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - GESTÃO DAS AÇÕES DA AT. BÁSICA, SAÚDE BUCAL, ACS, M. MÉDICOS, C. SAUD., SR E PSE, NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. FONTES DE RECURSOS: 1601000000, 1500100200. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: ED8E1966
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250827.003 SEMUS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250721/0002-80 - CONTRATO Nº 20250827.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.24.07.2025-SEMUSCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: DENTAL LAB OBJETO: Aquisição de próteses dentárias para atender as demandas das ações e serviços de saúde bucal do Município de Russas junto a Secretaria Municipal de saúde. - VALOR TOTAL: R$ 102.500,00 (cento e dois mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. Fontes de Recursos: 1600000000; 1500100200 - VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: B197ECFF
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.1/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.1/2024 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.05.2024 , a saber:
OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 09 de Julho de 2025 até 09 de Julho de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de Julho de 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
ASSINA PELA CONTRATADA : KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA.
Russas/CE, 09 de Julho de 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 41FDAE94
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.2/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.2/2024 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.05.2024 , a saber:
OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 09 de Julho de 2025 até 09 de Julho de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 09 de Julho de 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
ASSINA PELA CONTRATADA : SILVANA MARIA DO NASCIMENTO REBOUÇAS.
Russas/CE, 09 de Julho de 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D5CA45A0
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.3/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.3/2024 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.05.2024 , a saber:
OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
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