DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787
III - até três Procuradoras(es) Adjuntas(os).
B) REPRESENTANTE DOS DOCENTES, DICENTES E TRABALHADORES NA AREA DA EDUCAÇÃO:
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B75C6740
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
TITULAR: Luana Gomes Ferreira Bezerra SUPLENTE: Edinalva Andrade da Silva Santos TITULAR: Maria Aparecida Gonçalves Silva Junior SUPLENTE: Jefferson Silva de Oliveira
C) REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:
TITULAR: Gilmara Gerônimo Braz SUPLENTE: Cilene Coutinho de Sousa TITULAR: Elias Alves de Moura Junior SUPLENTE: Enzo Davi Sampaio
D)REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.08.26.001
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º . CONCEDER: licença com remuneração para tratamento de saúde a servidora EDVÂNIA TALLES LIMA CAVALCANTE , portadora do CPF nº 092.217.374-54 ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educação, conforme parecer jurídico nº 017 de 25 de agosto de 2025, e como preceitua o atr. 86º do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º . A licença concedida ao servidor se dará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, tendo início a partir de 01 de setembro e termino em 28 de fevereiro de 2026, sem prejuízo da respectiva remuneração.
Parágrafo único – Advertido que os primeiros 30 (trinta) dias sem prejuízo da remuneração com ônus para o município, contudo os próximos meses deverá ser pleiteado junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social, conforme parecer jurídico nº 017 de 25 de agosto de 2025
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 26 agosto de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 1BD1B0D6
TITULAR: Leidiane Belo de Melo Gonçalves SUPLENTE: Crys Kelli Gomes Alves de Castro TITULAR: Maria do Céu Parnaiba Gomes SUPLENTE: Maria Veruza Nascimento e Silva
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na da de sua publicação
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 26 agosto de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Um a ri
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: B8E3B3DC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 746, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS.
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.08.26.002
O prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 127. II da Lei orgânica do Município de 05 de abril de 1990. Lei 239 de 16 de outubro de 2000, bem como bela Resolução/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os membros do Conselho de Alimentação Escolar com a seguintes composição:
SEGMENTOS:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, MARIA NATALIA BATISTA DE SOUZA , portadora do RG n.º * 015147 – SSP/CE e CPF n.º
*. 955.393-, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 18 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de agosto de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 9857A961
REPRESENTATE DO PODER EXECULTIVO:
TITULAR: Solon Neto Soares de Lacerda SUPLENTE: Jimmy kendal Barros Monteiro
www.diariomunicipal.com.br/aprece 179