DOEAM 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 05 de agosto de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 10 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 10 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP 11 |
| ....................... Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ......................................................................................11 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
a Fome - SEAS...............................................................................................11 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 12 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12 Secretaria de Estado de Relações Federativas e |
| Internacionais - SERFI .................................................................................. 13 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 13 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 14 |
| ................................................... Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 15 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 15 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 18 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 18 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 20 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH 20 |
| .......................................................................................... Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF ........................................................................................ 20 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 21 |
| .......................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 21 |
| Fundaão Hositalar Alfredo da Matta – FUHAM 21 |
| ç p ......................................... Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON .................................................................................. 22 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 22 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ 23 |
| .................................................. Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 24 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 25 |
| ................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 25 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 26 |
| Fundaão Estadual dos Povos Indíenas do Amazonas - FEPIAM 27 |
| ç g .............. Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 28 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do A AFEAM 30 |
| mazonas – ..................................................................................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 31 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Barcelos........................................................................................................... 1 |
| Guajará 1 |
| ............................................................................................................ Manacapuru..................................................................................................... 1 |
| Novo Aripuanã ................................................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Maternidade Dr. Antenor Barbosa ................................................................... 1 E Pid 1 |
| mpresas rvaas ......................................................................................... NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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