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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/08/2025 · pág. 8

DOEAM 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, terça feira, 05 de agosto de 2025~~

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

10 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.500.121 3390 4.236,46 3231 GESTÃO SUS 10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital 0011 A 1.600.231 3390 7.600,00

3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011
A
1.600.231
3390
33.110,00
TOTAL
44.946,46
TOTAL POR SECRETARIA

44.946,46

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS

19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 21 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.759.201 3390 29.800,00 TOTAL 29.800,00 TOTAL POR SECRETARIA 29.800,00

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA

14 422 3247 2262 - Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão 0011 A 1.501.160 3390 118.007,16

SEGURIDADE 3247 PACTO PELA VIDA

14 242 3247 2607 - Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência 0011 A 1.501.160 3390 16.746,11 0011 A 1.501.160 3390 83.342,82 TOTAL 218.096,09

TOTAL POR SECRETARIA 218.096,09

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
FISCAL
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
14 122 0001 2643 - Ampliação, Moderni
PRODAM
0001
A
1.500.100
3390
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
14 126 3269 2150 - Ampliação e Manuten
ISTRATIVO
zação e Manutenção da Infr
DA DEFESA E DA CIDAD
ção da Estrutura de Tecnolog
aestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
1.805,69
ANIA
ia da Informação
0001
A
1.500.100
3390
334.000,00
TOTAL 335.805,69
TOTAL POR SECRETARIA 335.805,69

14 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.500.100 3390 1.805,69

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRAN
12 361 3283 2550 - Manutençã
SFORMAR
o de Unidade Escolar do Ensino Funda
mental
0001
A
1.541.246
3390 1.680.000,00
12 361 3283 2738 - Operacion alização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001
A
1.541.246
3390 1.058.016,00
12 362 3283 2739 - Operacion alização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001
A
1.541.246
3390 9.522.144,00
TOTAL 12.260.160,00
TOTAL POR SECR ETARIA 12.260.160,00

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS

FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
18 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.201
3390
215.000,00
TOTAL 215.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 215.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 30.794.763,07
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 181 3264 1314 - Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública 0001 P 2.759.201 4490 59.600,00 TOTAL 59.600,00 TOTAL POR SECRETARIA 59.600,00

PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONT
01 122 0056
ROL
2126
E EXTERN
- Pessoal e E
O DO TR
ncargos S
IBUNAL DE CONTAS DO
ociais
ESTADO DO AMAZONAS
0001 A 1.500.100 3190 2.700.000,00
0001 A 1.500.100 3190 10.241.000,00
0001 A 1.500.100 3390 2.000.000,00
T OTAL 12.941.000,00 2.000.000,00
TO TAL POR SECRE TARIA 14.941.000,00

59.600,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO