DOEAM 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 05 de agosto de 2025

Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e Gestão ou a quem ele delegar.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 04 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 235694

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SANDRA DA PAZ QUEIROZ , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 149617-4B, lotada na Escola Estadual Leopoldo Neves, Manaus/AM, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 15/07/2025 a 10/01/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 235627

ERRATA do Despacho de Homologação da Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01 / 2025 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/07/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme disciplinado no §1º do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133/21, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, MEMO Nº 145 / 2025 - NAPER / SEDUC / SIGED , conforme abaixo:

ONDE SE LÊ: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS DE MARAITA II DE PUTACU - APRIMA - CNPJ: 55.847.937/0001-41 ; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC - CNPJ: 14.531.572/0001-01 ; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAIS DA COSTA DO BOTIJA - CNPJ: 33.399.731/00001-00 ; ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS MORADORES E TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RAMAL SÃO JOSÉ DO PA TARUMÃ MIRIM - AMARES - CNPJ: 10.402.537 / 0001 - 31 .

LEIA-SE : ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS DE MARAITA II DE PUTACU - APRIMA - CNPJ: 55.847.937/0001-99 ; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC - CNPJ: 00.984.909/0001-21 ; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DA COSTA DO BOTIJA - CNPJ: 33.399.731/0001-00 ; ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS MORADORES E TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RAMAL SÃO JOSÉ DO PA TARUMÃ MIRIM - AMARES - CNPJ: 02.251.704/0001-62.

Manaus, 04 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 235620

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033840 / 2025 - 59 / SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 311422/2025,

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SUZANA CRISTINA MATTOS ALVES , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 143316-4A, lotada na Escola Estadual Benedito Almeida, Manaus/AM, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 08/07/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais e;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 078/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de fevereiro de 2025, com o fito de apurar a responsabilidade de quem deu causa a possível inexecução parcial do contrato de aquisição de gêneros alimentícios, tendo como interessada a Empresa Doce Cristal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. , CNPJ 11.428.962 / 0001 - 62 , conforme informações contidas no processo n° 01.01.028101.00032388.2019/SEDUC;

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC - concluindo que há responsabilidade da Empresa na inexecução parcial do Contrato nº 144/2019;

I. APLICAR PENALIDADE a Empresa Doce Cristal Comércio de Produtos Alimentícios Ltda , CNPJ Nº 11.428.962/0001-62, com fulcro na cláusula Décima Primeira, inciso IV, do Termo de Contrato nº 144/2019, na qual se impõe muita de 30 % sobre o valor do contratado em razão de inexecução total do contrato, face aos elementos característicos de responsabilidade da empresa, que impediram a satisfação total do contrato;

II. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021;

III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 31 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 235684

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034491 / 2025 - 92 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 312128/2025, RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), RODRIGO BONIFACIO DE SOUZA PAVANI , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 235.466-7B, lotada na Escola Estadual Manuel Severiano/Manaus, no turno noturno, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 15/07/2025 a 12/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 30 de julho de 2025.

Manaus, 01 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 235688

Protocolo 235625

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034734 / 2025 - 92 / SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 312171/2025,

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1517/2025- GPREV/SEDUC/SIGED.

Alessandra Duarte Brasil Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240081-2A; período: 07.06.2025 a 11.06.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO