DOEAM 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de agosto de 2025 5

Ana Nirla da Silva Sampaio - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253760-5A; período: 24.06.2025 a 22.08.2025.

Darllyson dos Santos de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253140-2A; período: 03.06.2025 a 01.08.2025.

Eliana Pontes Fernandes - cargo: PROFESSOR REGIME ESPECIAL; matrícula: 128028-7A; período: 27.05.2025 a 10.06.2025.

Eliza Rodrigues Moura - cargo: PROFESSOR; matrícula: 024577-1B; período: 28.05.2025 a 26.07.2025.

Fabiola da Silva Lima - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163475-5A; período: 12.05.2025 a 09.08.2025.

Francimara Cabral Campos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 225929-0C; período: 10.06.2025 a 08.08.2025.

Francisca da Costa e Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 208327-2D; período: 09.06.2025 a 26.07.2025.

Gilce Luciana Segura Sobreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 146256-3A; período: 17.06.2025 a 15.08.2025.

Hildebrando Coelho Soares - cargo: VIGIA; matrícula: 163353-8A; período: 07.06.2025 a 03.12.2025.

Ingrid Fernanda Costa de Abreu - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259478-1A; período: 12.06.2025 a 11.07.2025.

Jairiane Rodrigues dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 050940-0B; período: 08.06.2025 a 05.09.2025. Jose dos Santos Miranda - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253564-5A; período: 01.07.2025 a 30.07.2025.

Keila Melo de Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217737-4A; período: 23.06.2025 a 20.09.2025. Lenir Oliveira Avelino - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 133035-7B; período: 05.06.2025 a 05.06.2025. Lenir Oliveira Avelino - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 133035-7B; período: 10.06.2025 a 19.06.2025. Lenir Oliveira Avelino - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 133035-7B; período: 25.06.2025 a 24.07.2025. Magaly da Silva Barcelos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219860-6A; período: 09.06.2025 a 06.09.2025. Maria Joana Pinto da Silva - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 143128-5B; período: 01.06.2025 a 30.07.2025. Mauricio Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 194832-6B; período: 23.04.2025 a 22.05.2025. Nadia Santiago Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 191926-1F; período: 04.07.2025 a 02.08.2025. Narly Goes Gurgel do Amaral - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 127909-2D; período: 16.07.2025 a 13.09.2025. Paula Naranjo da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 232440-7A; período: 14.06.2025 a 12.08.2025. Rafael Guimaraes Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254424-5A; período: 05.05.2025 a 06.05.2025.

Rafael Guimaraes Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254424-5A; período: 13.05.2025 a 13.05.2025.

Rafael Guimaraes Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254424-5A; período: 26.05.2025 a 27.05.2025. Risonete Paz da Silva - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 143663-5C; período: 17.05.2025 a 23.05.2025.

Rosiane Silva de Paula - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 215047-6C; período: 26.06.2025 a 23.09.2025.

Thais Brito de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253924-1A; período: 18.03.2025 a 13.09.2025.

Vitor Herculano Viana - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254175-0A; período: 11.04.2025 a 09.06.2025.

Manaus, 30 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus

atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

MARTA LEONOR DE CARVALHO , no cargo de PROFESSOR REGIME ESPECIAL, nas matrículas e períodos abaixo:

. matrícula nº 028.428-9B - 01/10/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/1994;

. matrícula nº 010.442-6A - 01/03/1999 a 31/12/1999;

. matrícula nº 010.442-6B - 01/06/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 25 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 04.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, A empresa PORANDUBA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material pedagógico, sendo: (ID - 140318) Livro IDA - Interculturalidade e Diversidade Amazônica para atender os estudantes (190.300 unid.) e professores (2.310 unid.) do Ensino Médio da Capital e Interior desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 086/2025-GSEAP, Termo de Referência, Parecer n°. 4.012/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 90007/2024-IFAM, publicado no PNCP e DOU no dia 08.07.2024, Ata de Registro de Preços (CARONA) n°. 08/2024, devidamente publicado no PNCP no dia 30.07.2024 publicada no DOU em 01.08.2024, com seu primeiro termo aditivo publicado no PNCP no dia 17.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 36.418.698 , 80 (trinta e seis milhões, quatrocentos e dezoito milhões, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011 e 12.362.3283.2553.0001 ; Natureza da Despesa: 33903204 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 31.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0007232 no valor de R$ 18.209.349 , 40 (dezoito milhões, duzentos e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) e a NE n°. 0007233 no valor de R$ 18.209.349 , 40 (dezoito milhões, duzentos e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.026956/2025-31.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 04.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE UARINI , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 068/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 3.329/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028602/2025-21.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 04.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE FONTE BOA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses , contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO