DOEAM 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 05 de agosto de 2025

DATA DA ASSINATURA : 05.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 742.744 , 80 (setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), referente à prestação de serviços de transporte escolar com empresa especializada para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, durante o período de 01 a 31 OUTUBRO / 2024 , compreendendo no máximo 20 (vinte) dias letivo, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE , Projeto Básico, Parecer nº. 1.660/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 742.744 , 80 (setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitida em 29.05.2025 a NE n°. 0005129 no valor de R$ 742.744 , 80 (setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015663/2025-29.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 235771

DATA DA ASSINATURA : 05.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO : Prorrogação da vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 21.08.2025 até 21.08.2026 para dar continuidade à locação do imóvel localizado na Rua Rio Carauari, Nº 111, Bairro São José Operário, Manaus/AM, o terreno da edificação possui 750,00 m² e a área construída é de 1.326,00 m² para atender ao Núcleo de Atendimento Psicossocial da CDE 5, em atendimento ao Memo. n°. 088/2025-NGCC, Termo de Referência e Parecer n°. 3.690/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 480.000 , 00 ( quatrocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 31.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0007256 no valor de R$ 12.000 , 00 (doze mil reais). O valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) correspondente ao restante do termo aditivo correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/am. O valor de R$ 308.000 , 00 (trezentos e oito mil reais) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 019196/2025-06.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 05.08.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, A empresa PORANDUBA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO : O objeto do presente instrumento é a aquisição de material pedagógico, sendo: (ID - 148943 ) Livro - Educação Financeira, Educação Fiscal, Empreendedorismo para os alunos (196.119 unid.) ; (ID - 148945) Livro - Caderno de Planejamento (196.120 unid.) ; (ID - 148944 ) Livro - Educação Financeira, Educação Fiscal, Empreendedorismo para professores (2.640 unid.) ; e , (ID - 148946) Livro - Materiais Didáticos, Financeira e Pessoal (240 unid.) para a Rede Estadual de Ensino Médio da Capital e Interior da Rede Estadual de Educação desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 087/2025-GSEAP, Termo de Referência, Parecer n°. 4.165/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N ° . 90007 / 2024 - IFAM , publicado no PNCP e DOU no dia 08.07.2024, Ata de Registro de Preços (CARONA) n°. 08/2024, devidamente publicado no PNCP no dia 30.07.2024 publicada no DOU em 01.08.2024. VALOR GLOBAL: R$ 72.357.380 , 90 (setenta e dois milhões, trezentos e cinquenta sete mil, trezentos e oitenta reais e noventa centavos). PRAZO :

O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011 e 12.362.3283.2553.0001 ; Natureza da Despesa: 33903204 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 31.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0007237 no valor de R$ 36.178.546 , 90 (trinta e seis milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) e a NE n°. 000 7238 no valor de R$ 36.178.834 , 00 (trinta e seis milhões, cento e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.026957/2025-86

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 235776

Data: 31.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Associação Folclórica Unido dos Bairros - Ciranda Tradicional. CNPJ nº 01.737.604/0001-88. Objeto: Apoio Financeiro para confecção de fantasias de alegoria e módulos alegóricos, fantasias e indumentárias para apresentação no XXVII FESTIVAL DE CIRANDAS 2025 DE MANACAPURU, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2025 no Parque do Ingá, Manacapuru/AM. Valor Global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE000673, emitida em 31/07/2025, no valor R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Prazo: 31.07.2025 a 30.09.2025. Proc. nº 01.020101.006947/2025-12-SEC.

Manaus, 01.08.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 235652

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: David De Souza Rosa - Perito Criminal; Simone Cardoso Soares - Perito Criminal; Trecho: Barreirinha/AM - 17 a 18/06/2025; Objetivo: Proceder à reprodução simulada dos fatos referente a um homicídio.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 04 de Agosto de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 235708

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziário - IPC; Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux. técnico; Bruno Maia Lopes - Gerente Administrativo; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. do PAC; Lia Raquel Campos Costa - Ass. Operacional; Renata Rafaelly D ’avila de Lima - Aux. administrativo; Wilson Duarte da Silva Neto - Aux. do PAC; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. municipal; Trechos: Novo Airão/AM (Apa Rio Negro) - 05/08 a 31/08/2025; Objetivo: Realizar Ação Social. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 05 de Agosto de 2025.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 235734

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO