DOEAM 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de agosto de 2025 25

22.03.2020 a 21.03.2025; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002136/2025-77/SIGED; 206.522-3A; Edney Gato Lopes , Quinquênio 16.04.2020 a 15.04.2025; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002071/2025-60/SIGED; 206.756-0A; Francisco Amauri Ribeiro da Silva , Quinquênio 16.04.2020 a 15.04.2025; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002070/2025-15/ SIGED; 205.680-1A; Genoveva Tomé Barbosa , Quinquênio 22.03.2020 a 21.03.2025; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002069/2025-90/SIGED; 205.914-2A; José Elson do Rosário , Quinquênio 08.04.2015 a 07.04.2020; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.001757/2025-33/SIGED; 206.777-3A; Lediane da Silva Mota , Quinquênio 16.04.2020 a 15.04.2025; A contar 28.07.2025 a 25.10.2025. Processo nº 01.02.017306.002067/2025-00/SIGED; 206.161-9A; Maria Delita Azevedo da Silva , Quinquênio 05.04.2015 a 04.04.2025; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002207/2025-31/ SIGED; 206.134-1A; Izabel Azarak de Almeida , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025.

Município: Processo nº 01.02.017306.002141/2025-80; 208.151-2A; André Macedo Chaves, Quinquênio 13.02.2019 a 11.02.2024; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.001777/2025-04/SIGED; 208.632-8A; Antônio Barros dos Santos , Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 01.07.2025 a 28.08.2025. Processo nº 01.02.017306.002129/2025-75/ SIGED; 207240-8A; Charles Correa da Silva , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002099/2025-05/SIGED; 207.668-3A; Elerson Crispim Larroque , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002097/2025-08/SIGED; 207.532-6A; Francivan Cunha Bastos , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.001569/2025-05/ SIGED; 207.848-1A; Francisco das Chagas Araújo de Oliveira , Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002290/2025-49/SIGED; 135730-1B; João dos Santos Curintima , Quinquênio 16.04.2010 a 15.04.2015; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002288/2025-70/SIGED; 207.635-7A; José Maria Oliveira Gomes , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.003306/2025-30/ SIGED; 207.644-6A; José Francisco Bezerra dos Santos , Quinquênio 30.03.2010 a 29.03.2015; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002001/2025-01/SIGED; 207.792-2A; Luzivan Estevo da Silva , Quinquênio 19.04.2010 a 18.04.2015; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.001971/2025-90/SIGED; 208.024-9A; Lazaro Santana de Souza , Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; a contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002035/2025-04/ SIGED; 206.846-0A; Marcos de Sousa Vasconcelos , Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2020; A contar 01.07.2025 a 27.12.2025. Processo nº 01.02.017306.001278/2025-17/SIGED; 207.320-0A; Miqueles dos Santos Rubem , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.0011912/2025-11/ SIGED; 030.869-2C; Maria Cacilda Silva da Silva , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.001186/2025-37/SIGED; 207.347-1A; Maria das Neves Gonçalves de Noronha , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.001710/2025-70/ SIGED; 207.671-3A; Nailza Diniz de Castro , Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.001578/2025-04/SIGED; 207.648-9A; Orleir Muniz de Sousa , Quinquênio 30.03.2015 a 29.03.2020; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002059/2025-55/SIGED; 207.245-9A; Oimar Neves Grana , Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002442/2025-03/SIGED; 207.740-0A; Raimundo Cunha da Silva , Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 01.08.2025 a 29.10.2025. Processo nº 01.02.017306.001882/2025-431/ SIGED; 207.795-7A; Raimundo Marques de Brito , Quinquênio 19.04.2020 a 18.04.2025; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002127/2025-86/SIGED; 207.747-7A; Roselma Alves de Lima , Quinquênio 01.04.2015 a 31.03.2025; A contar 01.07.2025 a 27.12.2025. Processo nº 01.02.017306.000993/2025-32/SIGED; 207.670-5A; Rubens Brito Marques , Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025. Processo nº 01.02.017306.002756/2025-06/ SIGED; 207.778-7A; Sebastião Bezerra Nunes , Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 01.07.2025 a 28.09.2025.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 05 de agosto de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa PintoE239275/>

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e APUÍ TÁXI AÉREO S/A. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de pessoal e/ou carga, em aeronave tipo Bandeirante Bimotor Turboélice. PRAZO: A duração dos serviços contratos é de 12 (doze) meses. VALOR: O valor global do contrato será de R$ 297.399,60 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903309, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, Nota de Empenho n° 2025NE0000431. FUNDAMENTO DO ATO : Lei n° 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000407/2025-80.

Manaus, 05 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 235755

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;

I - DESIGNAR as servidoras relacionada abaixo para que proceda à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , em Manaus, 05 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 235764

CONSIDERANDO o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as contratações que envolvam valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO , o art. 164, inciso V do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, que prevê a contratação quando não surgirem participantes interessados na DLE e sua repetição for prejudicial para a Administração;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.016301.001465.2025-88.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 164 inciso V

Protocolo 235720

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO