DOEAM 05/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 05 de agosto de 2025

do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de empresa especializada em serviços de tradução juramentada de texto do português para o inglês, a fim de atender as necessidades finalísticas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais).

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 05 de agosto de 2025.

Ordenadora de Despesas por Delegação

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no curso de Doutorado em Direito Ambiental, no período de 14/08/2025 a 12/09/2025, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235738

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital Nº 083/2025, para admissão de alunos para o curso de especialização em Cadastro Ambiental Rural e Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos, modalidade de ensino EAD, aprovado pela Resolução Nº 028/2018- CONSUNIV/UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Datada de 17/07/2025, publicada no DOE do dia 17/07/2025, pág. 23, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 604644 ROBERTO ADINIAS DE PAULA. .... Destino e Período: Tefé/Jutaí/Tefé, 15/07/2025 a 26/07/2025.

Leia-se: 604644 ROBERTO ADONIAS DE PAULA. .... Destino e Período: Tefé/Jutaí/Tefé, 15/07/2025 a 26/07/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de agosto de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235659

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 042/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: Promover o acréscimo de valor do Termo de Contrato N° 042/2024 - UEA, no percentual de aproximadamente 18,5% (dezoito vírgula cinco por cento) ao valor inicialmente pactuado, cujo objeto dispõe de

instituição sem fins lucrativos para apoio institucional na operacionalização das ações integrantes à Política de Extensão Universitária da Universidade do Estado do Amazonas; VALOR DA DESPESA: O valor da global da presente despesa passará de R$ R$ 16.206.326,00 (dezesseis milhões, duzentos e seis mil e trezentos e vinte e seis reais) para 19.204.496,31 (dezenove milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), correspondendo ao acréscimo percentual de aproximadamente 18,5% (dezoito vírgula cinco por cento), equivalente a R$ 2.998.170,31 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e setenta reais e trinta e um centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.22702.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903965, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 27/07/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0002452 no valor de R$ 2.998.170,31 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e setenta reais e trinta e um reais), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.014406/2025-26.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 235662

A PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de desligamento do cadastro discente de PAULO CESAR GHELLAR FILHO por meio do OFÍCIO Nº 002/2025-APM P1/PMAM; Considerando a PORTARIA DE DESLIGAMENTO Nº 010/2025/ DIREÇÃOGERAL-IESP/SSP que desliga o referido AL OF PM do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS - CFO PMAM, a contar de 24 de junho de 2025; RESOLVE I - DESLIGAR PAULO CESAR GHELLAR FILHO, sob a matrícula nº 2411204077, do cadastro de discente do Curso de Segurança Pública e do Cidadão, ofertado na Escola de Direito- ED/UEA. II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de ativo para evadido.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2025.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a reunião realizada no dia 17/06/2025, na Casa Civil, sede do Governo do Estado do Amazonas, convocada por meio do OFÍCIO CIRC Nº 008/2025-ACC/CASA CIVIL, em atenção ao teor da Ação Civil Pública n.º 1001675-23.2017.4.01.3200, que trata do Projeto de Implantação da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas, no município de Iranduba/AM; CONSIDERANDO a necessidade de a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) manifestar-se sobre a matéria, especialmente no que diz respeito ao uso e/ou destinação do terreno e obra inacabada; e CONSIDERANDO ainda, a existência de processo administrativo no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no qual a Universidade é interpelada sobre a realização de Audiência Pública e a destinação da área com a construção de Parque Tecnológico. RESOLVE: I - CRIAR o Grupo de Trabalho (GT) para que possa auxiliar com subsídios técnicos, científicos e pedagógicos, na elaboração de um parecer consubstanciado sobre a (in)viabilidade da Cidade Universitária em Iranduba, da construção do Parque Tecnológico ou qualquer outra destinação daquela área, para uso da UEA. II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros:

1. Patrícia Fortes Attademo Ferreira (presidente), 2. Isaque dos Santos Sousa, 3. Nilson José de Oliveira Júnior, 4. Fábio Carmo Plácido Santos, 5. Otávio Rios Portela, 6. Antônio Eduardo Martinez Palhares, 7. Jucimar Maia da Silva Júnior, 8. Samantha Coelho Pinheiro, 9. Manoel Luiz Neto, 10. Adan Sady de Medeiros Silva e 11. Nicolle Carolina Andrade Castello Branco (secretária).

III - DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório acerca do estudo de (in)viabilidade do uso do espaço destinado à cidade universitária.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de agosto de 2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO