DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 28/08/2025 À 28/08/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF: 654.450.153-00 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PELA CONTRATADA : FELIPE MACIEL DA SILVA – CPF: 098.144.813-51. ARATUBA/CE, 28 DE AGOSTO DE 2025
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 67FE9D68
GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.28.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP
Exonera, o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE :
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ WILBER FÉLIX, Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, Matrícula nº 166456-5, Processo Administrativo CAED nº 001/2025 e em conformidade com a Lei Municipal nº 142/1999 de 20/12/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.28.03 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 54.985.140/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 993.239,84 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 28/08/2025 À 28/08/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA CONTRATADA : FELIPE MACIEL DA SILVA – CPF: 098.144.813-51. ARATUBA/CE, 28 DE AGOSTO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 35183321
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.28.04. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP.
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.28.04 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.417.068/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 463.200,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 28/08/2025 À 28/08/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS – SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO – CPF: 973.885.21372. PELA CONTRATADA : ANTONIO LAIRTON JUCA PEREIRA – CPF: 495.303.053-20. ARATUBA/CE, 28 DE AGOSTO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 62EF17CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 319.2025
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A31A2F1C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.07.22.01 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIA PERMANENTE E AFINS, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032023-034847 E PROPOSTA N° 11319375000125003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. , que se realizará no dia 12 de Setembro de 2025 (12/09/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Arneiroz/CE, 28 de agosto de 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DESOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro(a).
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 359E4E88
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 155/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA N.º 155/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a Sra. Mirian Severo de Sousa, brasileira, portadora do RG: 20081098477 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº
PORTARIA Nº 319/2025 Aratuba, 28 de agosto de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9