DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

Urbanismo Sr. Francisco José Belarmino Martins, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº 11.417.068/0001-97 - Representante legal, o Sr. Antônio Lairton Jucá Pereira, CPF Nº 495.303.053-20. Aratuba/CE, 22 de Agosto de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B3C7BF96

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFORMA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,42%, CONFORME DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . Declaro REVOGADO o processo licitatório em epígrafe, conforme Parecer Jurídico datado em 12/08/2025, opinando pela revogação do procedimento. Por razões de conveniência e oportunidade, justificadas, sendo viável a revogação do procedimento nos termos do fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 .

Aratuba/CE, 28 de Agosto de 2025.

SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA -

Secretária Municipal de Educação Básica

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 4E68FBF2

GABINETE DO PREFEITO

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.15.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP

CHEFIA DE GABINETE

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.15.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.417.068/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 15/08/2025 À 14/08/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAÚJO – CHEFE DE GABINETE. PELA CONTRATADA : ANTONIO LAIRTON JUCA PEREIRA – CPF: 495.303.053-20. ARATUBA/CE, 15 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7B9BDA5B

GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.15.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.15.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.417.068/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 1.260.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 15/08/2025 À 14/08/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PELA CONTRATADA : ANTONIO LAIRTON JUCA PEREIRA – CPF: 495.303.053-20. ARATUBA/CE, 15 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 34059288

GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.28.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP.

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.28.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 54.985.140/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.046.800,00 (UM MILHÃO, QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 28/08/2025 À 28/08/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS – CPF: 973.885.213-72 – SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO. PELA CONTRATADA : FELIPE MACIEL DA SILVA – CPF: 098.144.813-51. ARATUBA/CE, 28 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2AE200A0

GABINETE DO PREFEITO

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.28.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.08.28.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 54.985.140/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 69.600,00 (SESSENTA

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