DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

empresa FRANCISCO

VALBERIO ALVES

PEREIRA . Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DOS PSF S DO MUNIC PIO DE ASSAR CE Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Francisco Valberio Alves Pereira.

Assaré/CE, 21 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 354D6319

SECRETARIA DE SAÚDE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.05.1

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.03.2024/01, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.05.1 . Partes :O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o LOCADOR Pablo Franco Rodrigues da Silva. Objeto :Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06.03.2024/01, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. Paiva, nº 280, Vila Mota, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Do Fundamento Legal :O presente instrumento será regido pelas disposições doart. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 c/c art. 3º da Lei nº 8.245/91 . Do Aditamento :As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar Até 30 de setembro de 2025 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários :Regina Alice Ferreira Furtado e Pablo Franco Rodrigues da Silva.

Assaré/CE, 26 de junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2B721706

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA . Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Francisco Valberio Alves Pereira.

Assaré/CE, 21 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B5A69BAD

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1 .Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 30 de Junho de 2022, cujo objeto é acontratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: Até 30 de Junho de 2026, com efeitos a partir de 01 de Julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde – Regina Alice Ferreira Furtado. CONTRATADO: José Antonio Dias do Nascimento. DATA: 23 de Junho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D3230419

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA . Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Valberio Alves Pereira.

Assaré/CE, 21 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: FBD517D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.03.12.3.

EXTRATODO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2021.03.12.3 . Partes: o Município de Assaré e o LOCADOR José Oliveira Caldas. Objeto: Trata-se de 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Joaquim Távora, Distrito do Amaro - Assaré/CE, para fins de funcionamento do Correios. Do

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