DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do art. 3º da Lei nº 8.245/91 . Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até12 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Oliveira Caldas.Data do Termo Aditivo: 30 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 932032CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA . Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE,. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Francisco Valberio Alves Pereira.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A535EEBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresa FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA . Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Francisco Valberio Alves Pereira.

Assaré/CE, 21 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 85ABF64D

Assaré/CE, 21 de julho de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 244466E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.11.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA . Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTODAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Francisco Valberio Alves Pereira.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.014/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE GOVERNO – A Secretaria de Governo em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.014/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO TENDA PIRAMIDAL COM ESTRUTURA EM TUBOS INDUSTRIAIS/GALVANIZADOS E COBERTURA EM LONA VULCANIZADA, DESTINADAS AO SOMBREAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 29 de agosto de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 28 de agosto de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Assaré/CE, 21 de julho de 2025.

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