DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E1C8841A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.005/2025-PE

AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.005/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO – PREGÃO ELETRONICO N.º 04.005/2025-PE . A Secretaria Municipal de Educação do município de Banabuiú, órgão gestor ordenador do presente processo, através da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista o certame marcado para do dia 28 de agosto de 2025 , fica prorrogado nova data de recebimento de propostas de preços e documentos de habilitação até 15 de setembro de 2025, até às 08h00min , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR, INCLUINDO FUNCIONALIDADES COMO DIARIO DIGITAL E PORTFÓLIO ACADEMICO, ADAPTÁVEL AS PARTICULARIDADES DO MUNICIPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ANOS INICIAIS E FINAIS, COM FOCO ADICIONAL EM COMPREENDER DE TAL FORMA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ/CE. O edital de republicação e seus anexos encontra-se disponível na sede da comissão de licitação e pregão da prefeitura municipal, localizada na rua Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú-CE, de segunda à quintafeira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 12h, no site www.licitamaisbrasil.com.br ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Edilane Maciel Da Silva – Agente de Contratação do Município.

28 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C4E9B478

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.28.001

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.28.001 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de materiais diversos de copa, cozinha, mesa e banho, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação. As propostas de preços e documentação necessária deverão ser enviadas para o e- mail: [email protected], até às 23:59h do dia 02 de setembro de 2025 . O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Site Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://diariooficial.camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Tribunal de

Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete de Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira das 08 h às 14 h. Barbalha/CE, em 28 de agosto de 2025.

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: D7EFC608

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28.08.001/2025

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2024/SMS, homologado pela Portaria n° 03.04.01/2024, de 03 de abril de 2024, destinado a contratação temporária de Educadores Físicos junto a rede de atenção primaria de saúde do município, a comparecerem Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segundas feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;.

Barbalha/CE, 28 de agosto de 2025.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral do Município de Barbalha/CE Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 67170E90

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 19.08.05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.1 – ARP.

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