Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/08/2025 · pág. 22

DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/ –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação/Pregoeiro(a)

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B5664B5A

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.08.27.01– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.16.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit natalidade, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social deste município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 51.689.269/0001-68 – Valor: R$ 62.000,00 – Data da Assinatura do Contrato: 27/08/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: ANA CAROLINA DE ARAÚJO BERNARDO (CONTRATANTE); GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SÁ (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 994054D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2019.03.29.001 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 021/2018 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: CONSTRUTORA COMAR LTDA CNPJ nº 09.274.224/0001-77 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/08/2022 – Nova Vigência: 02/08/2022 à 30/12/2022, contemplando 150 (cento e cinquenta) dias – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); Fernando Soares Farias (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 832E73F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-007/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO,

INSTRUMENTAIS, MATERIAL PERMANENTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 06 02

10.301.1002. 2.033 .0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-CUSTEIO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos; 1500100200-Receita de impostos e transferência-Saúde; 1600000000Transferência SUS-Bloco de manutenção, consignado no Orçamento Municipal de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 63.217,00 (sessenta e três mil, duzentos e dezessete reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE . CONTRATADA: W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. REPRESENTANTE: MARIA RODRIGUES LOBO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. *.555.194-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 00BE787E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE-007/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAIS, MATERIAL PERMANENTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS:

As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 06 02 10.301.1002. 2.033 .0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-CUSTEIO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos; 1500100200-Receita de impostos e transferência-Saúde; 1600000000Transferência SUS-Bloco de manutenção; 06.02.10.302.1007. 2.035 .0000 -FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO; fonte de recursos: 1500100200-Receita de impostos e transferência-Saúde, 1600000000-Transferência SUS-Bloco de manutenção, 1601000000Transferência SUS-Bloco de estruturação, 1631000000-Transferência de convênio-União/Saúde, consignado no Orçamento Municipal de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 742.765,88 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE . CONTRATADA: J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. REPRESENTANTE: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. *.298.303-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 9D776842