DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 06 02 10.301.1002. 2.033 .0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-CUSTEIO; elemento de despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, fonte de recursos: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos; 1500100200-Receita de impostos e transferência-Saúde; 1600000000-Transferência SUS-Bloco de manutenção, consignado no Orçamento Municipal de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE . CONTRATADA: W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. REPRESENTANTE: JOSÉ SAYRO NUNES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. *.858.778-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 7F637CC1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-005/2024DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :07 01 04.122.0402. 2.038 .0000-Funcionsmento de Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo fonte de recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1704000000 -Transf. União ref.comp. fin. Rec. naturais; 1705000000 -Transf. Estado exploração rec. naturais; 1708000000 -Transf. comp. fin. rec. minerais; 1750000000 -CIDE, consignado no Orçamento Municipal de 2025. LICITANTE VENCEDOR:A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR-ME , sediada na Rua Coronel José Estácio, 2715, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita com o CNPJ nº 07.701.811/000240 VALOR: R$ 219.986,60 (duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, portador CPF nº. *.553.373-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: B6DFFEEF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO ALTERAR A LOTAÇÃO DO(A) DIRETOR ESCOLAR (DE-3) ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR A LOTAÇÃO do(a) DIRETOR ESCOLAR (DE-3) ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 050.667.933-05, a fim de que exerça as atribuições do cargo na Escola ANTONIO PAES DE ANDRADE, ficando mantidas as demais disposições da Portaria nº 59160125.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, mantidas as demais disposições.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2025 .

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E6C7FFCE

GABINETE DO PREFEITO ART. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 17050525/2025

Conceder adicional de insalubridade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de maio de 2025, de conformidade com o disposto no Art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008:

1. ANDRESSA DAMASCENO DO VALE, matricula 9894

2. ARÃO PEREIRA E SILVA NETO, matrícula 8158

3. ISADORA YASHARA TORRES REGO, matrícula 9895

4. MATHEUS COSTA SOUSA, matrícula 9896

5. RAFAELLA NERY FARIAS, matrícula 9958

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE MAIO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5DC80526

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ERICA REGINA RODRIGUES PONTES GUEDES

PORTARIA Nº 06180625/2025

PORTARIA Nº 07030625,/2025

Dispõe sobre a alteração de lotação, referente à Portaria nº 59160125, mantidas as demais disposições

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Dispõe a concessão de abono pecuniário de férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

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