DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 693E83B1
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, LILY SAMMY FEITOSA DE MORAES
Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA Nº 01160625/2025
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Dispõe sobre a concessão de diárias a secretário(a) municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à Secretária de Administração e Finanças do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, LILY SAMMY FEITOSA DE MORAES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 019..*3-05, referente aos dias 16, 17 e 18 de junho de 2025 , no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará** , para participar do SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 2025, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JUNHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: EC099E5F
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 4DDD1C8D
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ROSANGELA SANTOS SILVA ALENCAR, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 399..3-68, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM*
PORTARIA Nº 02250825/2025
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor investido em cargo efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , a pedido, o(a) servidor(a) público(a) municipal ROSANGELA SANTOS SILVA ALENCAR , brasileiro, inscrito no CPF nº 399..*3-68, do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações. Art. 2º . DECLARAR** a vacância do Cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, em virtude desta exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 14139E87
PORTARIA Nº 08180725/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias a Secretário(a) municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILLIAN FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 04280725/2025
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor investido em cargo efetivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à Secretária de Assistência Social do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 541.. *3-87, , referente(s) ao(s) dia(s) 21 e 22 de julho de 2025 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará** , para participar da SOLENIDADE DE DO PREMIO INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDA PELOS CENTROS DE REFERENCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS REFERENTE AOS ANOS DE 2023 E 2024, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido o servidor público municipal WILLIAN FERNANDES DA SILVA , brasileiro, inscrito no CPF nº 969.. *3-00, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM** , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
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