DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
Art. 2º . DECLARAR a vacância do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, em virtude desta exoneração. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), que prevê a prerrogativa de exoneração a pedido do servidor, e a vacância do cargo em virtude da exoneração, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6EE69697
GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SRA. ELIANA ALVES FEITOSA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 040..-14, DO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 01170725/2025
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ELIANA ALVES FEITOSA , brasileira, inscrita no CPF nº 040..-14, do exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 01 de julho de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Art. 1º. EXONERAR CARLOS AUGUSTO BARRROS DA SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA , matrícula funcional nº 10244 , CPF: 604. *. 3-
55, a PEDIDO , de conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais).
Art. 2º. Fica ainda declarada a vacância do referido cargo público nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de 2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A7F95901
GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O(A) SR(A) ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 050..-05, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
PORTARIA Nº 01300725/2025
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 14F61D6C
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR CARLOS AUGUSTO BARRROS DA SILVA
PORTARIA Nº 02110825/2025
Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o servidor público municipal CARLOS AUGUSTO BARROS DA SILVA , matrícula funcional nº 10244, investido no cargo efetivo de PROFESSOR FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA , lotado na Secretaria Municipal de Educação, requereu seu pedido de exoneração no dia 11 de agosto de 2025 , protocolado sob o nº 1125/2025 , conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município, no qual prevê em seu art. 31, inciso I, c/c art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 050..-05, do cargo de DIRETOR ESCOLAR (DE-3), de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 85A15920
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) ANA GLORIA RODRIGUES GUEDES, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 873..3-20, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR*
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