DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected].
Frecheirinha-CE, 28 de agosto de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 181A855E
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Granjeiro, Estado do Ceará, o Sr. Francisco Clementino de Almeida, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em consonância às orientações emanadas da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará – SEDUC,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os Membros abaixo especificados para composição da Comissão Municipal de Elaboração, Acompanhamento, Monitoramento e Sistematização do Plano de Intervenção Municipal da Educação Infantil do Município de Granjeiro, Estado do Ceará:
CONTRATO N°: 2008.001-2025-INEX
ORIGEM : INEXIGIBILIDADE N° 013-2025-INEX CONTRATANTE : SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADA : ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA "ANA CLARA ROCHA E ÍTALO POETA", A SER REALIZADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 2H (DUAS HORAS), NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE FRECHEIRINHA, QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANCHIETA PORTELA, A PARTIR DAS 22 HORAS. VALOR TOTAL : R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2025 Atividade 0801.133920243.2.044 Realização de Festividades da Cultura e do Imaginário Popular/Feira de Lingerie, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23
VIGÊNCIA : 21 de Agosto de 2025 a 21 de Outubro de 2025 DATA DA ASSINATURA : 21 de Agosto de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: DFE239AD
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2508.006-2025-INEX
| Nª | NOME | SEGMENTO | FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| 01 | MARIA AMÉLIA DA SILVA | SEC. DE EDUCAÇÃO | GERENTE MUNICIPAL |
| 02 | MARIA VIEIRA DA COSTA | SEC. DE EDUCAÇÃO | FORMADORA |
| 03 | MARIA IRIS MEIRY VIERA DE BRITO LIMA |
SEC. DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA |
| 04 | MARIA HELENA CARDOSO BARBOSA |
ESCOLAS MUNICIPAIS | MEMBRO |
| 05 | MARIA NATIVIDADE DE FREITAS TELES |
ESCOLAS MUNICIPAIS | MEMBRO |
| 06 | RAIMUNDA FERNANDES DE LIMA | CONS. MUN. DE EDUC. | MEMBRO |
| 07 | ANA FERREIRA VIEIRA | CONS. MUN. DE EDUC. | MEMBRO |
| 08 | SUZYENNE CALIXTO DE BRITO | PODER LEGISLATIVO | MEMBRO |
| 09 | CICERO FELIPE SOBRINHO | PODER LEGISLATIVO | MEMBRO |
Art. 2º - São atribuições da Comissão Municipal de Elaboração, Acompanhamento, Monitoramento e Sistematização do Plano de Intervenção Municipal da Educação Infantil do Município de Granjeiro, Estado do Ceará:
Elaborar o Plano de Intervenção Municipal da Educação Infantil; Otimizar o Acompanhamento, Monitoramento e Sistematização do Plano de Intervenção Municipal da Educação Infantil.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, salvas as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Granjeiro – CE, em 26 de agosto de 2025.
ORIGEM : INEXIGIBILIDADE N° 011-2025-INEX
CONTRATANTE : SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATADA : MX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OBJETO : CONTRATAÇÃO DO CANTOR MATEUS XIMENES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANCHIETA PORTELA, A PARTIR DAS 23H, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL : R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2025 Atividade 0801.133920243.2.044 Realização de Festividades da Cultura e do Imaginário Popular/Feira de Lingerie, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 VIGÊNCIA : 27 de Agosto de 2025 a 27 de Outubro de 2025 DATA DA ASSINATURA : 27 de Agosto de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 3CE70109
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO 014/2025
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: 982E8D3E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 018/2025, DE 28 AGOSTO DE 2025.
Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
Portaria nº 014/2025, de 26 de agosto de 2025.
RESOLVE:
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Elaboração, Acompanhamento, Monitoramento e Sistematização do Plano de Intervenção Municipal da Educação Infantil do Município de Granjeiro, Estado do Ceará.
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. Francisco Igo Costa Paiva , inscrito no CPF nº 078.315.833-51, Diretor de Departamento, 1 (um) diária e ½ (meia), no valor de R$
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