DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

270,00 (duzentos e setenta reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 28 de agosto de 2025 e 29 de agosto de 2025 em virtude da participação XIX Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Ceará. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS/CE, aos 28 de agosto de 2025.

JOSÉ MARIA XIMENES LIMA Secretário da Educação Básica de Groaíras

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: DB266C73

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 019/2025, DE 28 AGOSTO DE 2025.

Autoriza pagamento de diária à servidor(a) do Município e adota outras providências.

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, §5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. Francisco Marlei Melo , inscrito no CPF nº 542.683.893-34, Motorista, 1 (um) diária e ½ (meia), no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 28 de agosto de 2025 e 29 de agosto de 2025 em virtude da participação XIX Seminário dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS/CE, aos 28 de agosto de 2025.

JOSÉ MARIA XIMENES LIMA

Secretário da Educação Básica de Groaíras

Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 91064D61

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 004/2025

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃOO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA DE GUARACIABA DO NORTE/CE, GESTÃO 2025-2027.

O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Guaraciaba do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 1.287/2019 de 11 de abril de 2019, em consonância com a Lei Federal nº 8069/1990 de 13 de julho de 1990, com base da deliberação do colegiado, em reunião ordinária realizada em 28 de agosto de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º -Selecionar os seguintes 06 (seis) adolescentes titulares e 06 (seis) adolescentes suplentes para compor o Comitê de Participação de Adolescentes - CPA de Guaraciaba do Norte/CE, Gestão 2025/2027, conforme previsto nos art. 14 e 15 da Resolução do CONANDAnº 191, de 7 de junho de 2017 e Resolução nº 03/2025 do CMDCA - Guaraciaba do Norte/CE:

Titulares:AkemyRodrigues dos Santos GeovanaPires Rodrigues Gustavo Bezerra Vasconcelos Izadorade Sousa da Silva Stenio Silva de Sousa Victor Emanuel da Silva Nobre

Suplentes:Ana Gabriele Alves de Oliveira Fernando Sousa de Lira Francisco David Martins Oliveira Maria Clara Agapito Martins Maria Eduarda Melo de Sousa Thiago de Sousa Romualdo

Art. 2° -Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Guaraciaba do Norte/CE, 28 de agosto de 2025

ERIVALDO FARIAS DE SOUSA Presidente do CMDCA

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 3E1A0C36

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Originário: Carona Nº 2208001/2025-SEDUC – Objeto: Adesão a ARP nº 001/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Alagoas - CONMETRO, oriundo do Pregão eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS, sob o n° 001/2024, que tem por objeto o seguinte: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICA E INSTALAÇÃO NOS TELHADOS E/OU SOLO DOS PRÉDIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. – Aderente: Secretaria Municipal de Educação; Infraestrutura e Serviços Públicos; Proteção Social; Administração e Saúde – Beneficiária: COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICACOES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 26.947.586/0001-90 – Valor: R$ 9.171.996,14 (nove milhões cento e setenta e um mil novecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos) – Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 – Ordenador de Despesas Municipal: Raimundo José Aragão Martins.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 78E4CAAD

Resolução nº 004/2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58