DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250325/0001-02 - CONTRATO Nº 2025061700020 - ORIGEM: Pregão Nº 2904002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: SAUDE MAIS IND LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE TINTAS DE USO IMOBILIÁRIO COM AÇÃO SANEANTE DESINFESTANTE (TINTA INSETICIDA), INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 4.200.000,00 (quatro milhões, duzentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.365.0041.2.057 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 30%; 1901.12.361.0040.2.051 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 4.200.000,00 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 202
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: CCAE1F33
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 436/2025
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO das Portarias nº 414/2025 e 415/2025, que dispõem sobre a exoneração e a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2025 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. Torna sem efeito as Portarias nº 414/2025 e 415/2025, que dispõem sobre a exoneração e a nomeação, respectivamente, de cargo comissionado constante na Lei Municipal nº 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2025, revogando-se quaisquer disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 25 de agosto de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: F8639996
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 437/2025
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO RÉGIS BEZERRA DE SOUSA, portador do CPF n° 003.292.123-38 e Carteira de Identidade n° 2000028198760 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Santa Tereza, zona rural, no município de Ibiapina - Ceará, do Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 25 de agosto de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 91BF2B28
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 438/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO RÉGIS BEZERRA DE SOUSA, portador do CPF n° 003.292.123-38 e Carteira de Identidade n° 2000028198760 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Santa Tereza, zona rural, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR – NÍVEL II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 25 de agosto de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: B7753449
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 354/2025
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