DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATADA: Lidiane Correia Sociedade Individual de Advocacia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025. Nº DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 01.02.16.2023. ASSINAM: Raimundo Ivã da Silva e Souza pela contratante e a Sra. Lidiane da Rocha Correia, pela contratada.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 9746CB2A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.06.26.02. O município de Icapuí-CE, através da Secretaria de Saúde torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor Preço, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos para celebração de convênios, acompanhamento e elaboração de prestações de contas junto ao governo federal e estadual de interesse da Secretaria de Saúde do município de Icapuí-CE.Data para envio das propostas: 01/03/2025 a 03/09/2025. Endereço para envio eletrônico das Propostas e Documentação de Habilitação: [email protected]. até às 23h59min do dia 03 de setembro de 2025. Endereço para envio presencial das Propostas e Documentação de Habilitação: Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí-CE – CEP: 62.810-000 – Setor de Licitação, até o dia 03 de setembro de 2025 no horário das 7h30 às 16h30. Data da sessão para apuração da melhor proposta e avaliação dos documentos de habilitação: 04 de setembro de 2025, às 09h.Icapuí-CE, 28 de agosto de 2025.

FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS.

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 66F2D95F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.14.11/PMI. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 3.337,25 (três mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1601-04.122.0049.2.135 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . DANIEL GOUVEIA FILHO, Controlador e Ouvidor, Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Iguatu/CE, 14 de agosto de 2025.

Secretária de Saúde.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 5AD63F43

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025SAAE-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25.01.SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.25.01.SAAE, Processo Administrativo 019/2025SAAE-PE, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Licença de uso (Locação) de Sistema Informatizado (software) de Gestão Contábil e Folha de Pagamento, com Suporte Técnico, Manutenção Corretiva e Evolutiva, Atualizações Legais Automáticas e Integração com os demais Módulos Administrativos e Financeiros, visando atender ás necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município Icapuí/CE. O envio das propostas poderá ser feito do dia 29/08/2025 até às 07:59h do dia 12/09/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 08:00h do dia 12/09/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e no site oficial das contratações públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 11h e de 13h às 17h (Horário Local). Informações poderão ser obtidas também através do e-mail: [email protected].

Icapuí-CE, 27 de agosto de 2025.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro

Publique-se,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 050FF236

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.14.10/PMI. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Procuradoria Geral do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 3.337,25 (três mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0401-04.122.0015.2.025 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Francisco Edmilson Alves Araújo Filho, Procurador Geral do Município de Iguatu/CE, 14 de agosto de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: A0833EAA

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