DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2025.08.13.01-PMI/SAS. Publicação do Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria, consultoria técnica operativa na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no acompanhamento das ações junto aos programas, projetos, serviços e no desenvolvimento das ações socioassistenciais, no âmbito das proteções sociais, promovendo o fortalecimento das ações profissionais das equipes de trabalho para o fortalecimento da gestão da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do município de Iguatu-Ce, para o exercício de 2025. Proponente: Maximus Intelecto Assessoria e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 23.626.282/0001-32, com valor mensal proposto na ordem de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente foi declarada devidamente “ha ilitada” vencedora do processo Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação designado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa Maximus Intelecto Assessoria e Consultoria LTDA , pelo valor proposto, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Em 21 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: F964BFA0

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO ADITIVO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.14.15/PMI. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDAME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 3.337,25 (três mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1001-13.122.0058.2.084 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Honório Bezerra Barbosa, Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de agosto de 2025.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO ADITIVO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.14.08/PMI. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDAME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 73.731,25 (setenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1401-20.122.0058.2.118 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Vital Marcelo Medrado Ferreira, Secretário de Desenvolvimento Agrário Municipal de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de agosto de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 80AB5259

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DO ADITIVO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.14.04/PMI. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDAME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 3.860,35 (três mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0801-16.452.0049.2.048 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de agosto de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: F8123677

Publique-se,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 41D4AA30

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

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