DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano-SEURB do Município de Iguatu - Ce, torna público o extrato do Termo de Contrato nº 2025.08.22.03-SEURB, decorrente do processo Pregão Eletrônico-RP nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Desenvolvimento UrbanoSEURB. Dotação Orçamentária: nº 0801-16.452.0049.2.048. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. objeto: Locacão de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicleta), para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Iguatu/Ce. Valor Mensal: valor contratual mensal na ordem de R$ 2.749,00 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais), referente a locação de 01 (um) veículo. Valor Global: R$ 32.988,00 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais). Data da Assinatura: 22 de agosto de 2025. Vigência do Contrato: o contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado: Natal Locação e Turismo - LTDA, CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81. Assina pelo Contratado: Anne Caroline Pereira Protásio (Representante Legal). Assina pela Contratante: Joefferson Abrão Pereira Silva, (Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano). Iguatu/Ce. Em 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 3C377594

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.14.05/PMI. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDAME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 489.915,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e quinze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 09.01-12.361.0058.2.060 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Natalia Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de agosto de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 6173058F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.13.01-PMI/SME

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria da Educação do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA Nº 2025.08.11.01-PMI/SME , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa KBM Representações e Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA, estabelecida na Av. Doutor Silas Munguba, nº 5007, unid 01, Castelão, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 38.263.979/0001-63. FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº. 14.133/2021

e suas alterações, decreto federal n° 11.462/2023, decreto municipal nº. 018, de 31/03/2023 e suas alterações posteriores. OBJETO : aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguatu/Ce, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 738.139,00 (setecentos e trinta e oito mil, cento e trinta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : até 31 de dezembro de 2025 . DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0901.12.365.0025.2.067.0000 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Infantil e o Elemento de Despesa: nº 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita. Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação. Iguatu-CE, 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 0D719660

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria Municipal da Educação-SME do Município de Iguatu - Ce, torna público o extrato do Termo de Contrato nº 2025.08.22.01SME, decorrente do processo Pregão Eletrônico-RP nº 2024.05.03.03PMI/DIVERSAS, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal da Educação-SME. Dotação Orçamentária: nº 090112.122.0058.2.049. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. objeto: Locacão de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicleta), para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Iguatu/Ce. Valor Mensal: valor contratual mensal na ordem de r$ 7.249,00 (sete mil duzentos e quarenta e nove reais), referente a locação de 01 (um) veículo. Valor Global: R$ 86.988,00 (oitenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais). Data da Assinatura: 22 de agosto de 2025. Vigência do Contrato: o contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado: Natal Locação e Turismo - LTDA, CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81. Assina pelo Contratado: Anne Caroline Pereira Protásio (Representante Legal). Assina pela Contratante: Natalia Bastos Ferreira Tavares (Secretária Municipal de Educação). Iguatu/Ce. Em 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 08F129C0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.05.01-PMI/SME

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria da Educação. Dispensa de Licitação nº 2025.08.05.01-PMI/SME. Publicação do Resultado. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais, peças para reposição e acessórios, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguatu-CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Classificação das Propostas: J.M.V Santana Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.565.600/0001-86, com valor proposto na ordem de R$ 61.615,64 (sessenta e um mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente com menor valor foi declarada devidamente “ha ilitada” vencedora do processo Diante de todo o exposto a Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa J.M.V Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 12.565.600/0001-86, pelo valor de R$ 61.615,64 (sessenta e um mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos

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