DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 28 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES – Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: DFFDD3AA

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO ADITIVO.

Publique-se!

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: 5C66233A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INCISO IV, DO ART. 71, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021)

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.08.05.01-PMI/SME , cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais, peças para reposição e acessórios, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Iguatu-CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e com base no inciso IV, do art. 71, e inciso II, do art. 75, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: J.M.V Santana Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.565.600/0001-86, com sede na Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, neste ato representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, inscrito no CPF .131.-00, Titular Administrador. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Iguatu-Ce, 28 de agosto de 2025.

NATALIA BASTOS FERREIRA TAVARES. Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: CAB2DC51

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.14.01/PMI. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria Municipal de Governo do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDAME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 17.470,15 (dezessete mil, quatrocentos e setenta reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0201-04.122.0002.2.002 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Alice Alves Tiburcio, Ordenadora de Despesas de Governo (designação)

Município de Iguatu/CE, 14 de agosto de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: D72DF5A5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO ADITIVO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.14.09/PMI. A Prefeitura

Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Esporte e Juventude do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDAME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 13.597,95 (treze mil, quinhentos noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1101-27.122.0058.2.099 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Marconi de Matos Filho, Secretário do Esporte e Juventude Municipal de Iguatu/CE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.14.14/PMI. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Infraestrutura do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 12.449,35 (doze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 1301-15.122.0058.2.106 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário da Infraestrutura Municipal de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de agosto de 2025.

Publique-se,

Iguatu (CE), 14 de agosto de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: E2BD5EF7

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