DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2023.02.06.01-PMISEINFRA. UNIDADE GESTORA: Secretaria da InfraestruturaSEINFRA . A Secretaria Municipal da Infraestrutura-SEINFRA da Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo firmado com: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , CNPJ nº: 41.332.445/0001-56, como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO 7 (SETE)CAMPOS DE FUTEBOL TIPO “ARENINHA” A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL, PARTE INTEGRANTE DESSE PROCESSO. Prazo de Vigência: do dia 08 de agosto de 2025, tendo a sua vigência até 08 de agosto de 2026. Data da Assinatura: 05 de agosto de 2025. Dotações orçamentárias: nº 1301-15.451.0030.1.027.0000, elemento de despesas nº 4.4.90.51.00. Antonio Ricarte Sobrinho – (Secretário), Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA.

Iguatu - CE, em 05 de agosto de 2025.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: E54ABF7E

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO ADITIVO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.14.17/PMI. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria Municipal de Proteção Animal do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDAME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 3.337,25 (três mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 2201-18.542.0049.2.143 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Francisco Mario Rodrigues, Secretário Municipal de Proteção Animal de Iguatu/CE.

Iguatu (CE), 14 de agosto de 2025.

Publique-se,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 10038A68

SECRETARIA DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de chamamento público para Credenciamento nº 2025.07.24.01PMI/SMS , cujo o objeto é o credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar

a rede de assistencial de saúde do município de Iguatu-CE, e com base no inciso IV, do art. 71, e art. 79, inciso I, ambos da lei n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente credenciamento, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresas:

a) Oculare Centro Oftalmológico LTDA, inscrita no CNPJ 42.250.719/0001-20. b) AMO - Atenção Médica Oftalmológica LTDA, inscrita no CNPJ 10.673.476/0001-47.

A distribuição dos serviços entre os prestadores devidamente credenciados observará o processo de divisão igualitária de todos os credenciados, conforme as demandas administrativas. Torna-se implícito que os proponentes que optaram por responder ao presente credenciamento, concordaram integralmente com os termos do edital e seus anexos.

As empresas credenciadas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 27 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA - Secretário de Saúde - Portaria n° 017/2025.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: A82274C0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: OCULARE CENTRO OFTALMOLÓGICO LTDA , com sede na Rua Deputado Vicente Ribeiro, s/nº, Centro, São Benedito, Ceará, CEP 62.370-000, inscrita no CNPJ 42.250.719/0001-20, neste ato, representado pelo senhor Thiago Chilton de Alcântara Jorge, Titular/Administrador, inscrito no CPF .510.-87.

Processo: Chamamento Público para Credenciamento nº 2025.07.24.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: especialmente o art. 79, inciso I, da lei n° 14.133/2021, Decreto Federal n° 11.878/2024. Contrato: 2025.08.28.01-PMI/SMS. Objeto: Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede de assistencial de saúde do município de Iguatu-CE. Valor Global: R$ 1.768.161,80 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 28 de agosto de 2025. Vigência: a partir da data de sua assinatura, até 28 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 28 de agosto de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: E8785C70

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.14.18/PMI. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Saúde do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato

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