DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
firmado com a empresa IT CANDIDO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 73.106,00 (setenta e três mil, cento e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindose em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
nº 0601-10.302.0008.2.039, nº 0601-10.301.0005.2.031, nº 0601-10.302.0008.2.038 e
nº 0601-10.305.0009.2.043, e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . JOÃO Leonardo de Souza Mendonça, Secretário Municipal de Saúde de Iguatu/CE.
Iguatu (CE), 14 de agosto de 2025.
Publique-se,
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: B69E3A3C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO ADITIVO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.14.03/PMI. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Gabinete Municipal do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDAME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 13.201,55 (treze mil, duzentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0301-04.131.0003.2.021 e o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Iguatu/CE.
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) EUGENIA MOISES DE LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 307.660.873-87 e RG Nº: 82893984, do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar I – código CNA-2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EC21EDAE
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 2412/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, a servidora ALZENIRA DA SILVA VENANCIO TERTO, inscrita CPF Nº: 84281340300 e RG Nº: 20080908079, titular do cargo de Professor Licenciatura Pos Graduado, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Iguatu (CE), 14 de agosto de 2025.
Publique-se,
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 4B406E3F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2411/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DB0FF722
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2413/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº
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