DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSEANE FERNANDES FEITOSA, inscrita CPF Nº: 057.088.913-86 e RG Nº: 20074410126, titular do cargo de PEB II – Pedagogo subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA FLÁVIA RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CPF Nº: 814.282.863-49, RG N°: 20150860328 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PÓS GRADUADA , subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar I.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A2E83ABD
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2536/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora SIONARA DA SILVA MELO, inscrita no CPF Nº: 527.699.333-53, RG N°: 241458592 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PÓS GRADUADA , subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D8AB60C3
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2538/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIA MARIA DE SOUZA, inscrita CPF Nº: 469.758.453-87 e RG Nº: 20222252140, titular do cargo de Professor Licenciatura Pós Graduado subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR I .
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 30905CCD
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2537/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 10E5F35C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2539/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
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