DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ZILDENIA TEIXEIRA DE MATOS, inscrita CPF Nº: 921.644.393-68 e RG Nº: 384629775, titular do cargo de PEB II - Pedagogo subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR I .
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor RICARDO QUEIROZ SOUZA inscrito no CPF Nº: 053.192.763-62 e RG Nº: 2008098078719 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar II – código CNA-2.2, com lotação na Secretaria da Educação - SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 544BDEDC
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2540/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 54E69119
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2542/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora POTIRA CAVALCANTE DE JESUS, inscrita no CPF Nº: 064.280.323-41 RG N°: 20075110177, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora RÉGIA MARIA BARRETO DE ARAÚJO ALVES, inscrita no CPF Nº: 465.321.883-87, RG N°: 281690694, ocupante do cargo efetivo de Professora Licenciatura Plena, subordinada à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D2327C87
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2541/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: E2293104
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2543/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
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