Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/08/2025 · pág. 110

DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 29.989,98 - (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 27/08/2025 ATÉ 27/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 24439871

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA

ATA Nº: 2025.08.22. ATA03- SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.30. AUT01

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

DETENTORA(O) DO ATA: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O 46.730.051/0001-70. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$93.699,90 – (NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 27/08/2025 ATÉ 27/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 3A5B371E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025.08.26 - CONT01 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.30.AUT01 CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO .

CONTRATADA(O): CMC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O 05.515.458/0001-05.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 7.635,26 (SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.134 e

1501.17.512.0016.2.133 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: 28/08/2025 ATÉ 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 6E1FC104

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025.08.26 - CONT02 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.30.AUT01 CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO .

CONTRATADA(O): IMACOL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O 30.567.552/0001-47.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 21.641,02 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133, 1501.17.512.0016.2.134 e 1501.17.512.0016.1.055 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 e 44.90.52.00. VIGÊNCIA: 28/08/2025 ATÉ 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: B412D10D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025.08.26 - CONT03 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.30.AUT01 CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O 46.730.051/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

VALOR TOTAL: R$ 21.641,02 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.134 e 1501.17.512.0016.2.133 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: 28/08/2025 ATÉ 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 4ACBB103

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA HORÁRIO TRABALHO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU AUTARQUIA MUNICIPAL Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado.

CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 E-mail: [email protected] CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45

PORTARIA Nº 108/2025 DATA: 28 de agosto de 2025

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, Carlos Roberto Costa Filho;

Considerando o interesse público, e respaldado no fundamento legal disposto no Regine Jurídico Único do Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas e no Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos servidores do SAAE, que assim regulamenta:

Art.186. A jornada de trabalho dos servidores municipais, será de 08 (oito) horas diárias em dois turnos ou em 06 (seis) horas diárias ininterruptas, a critério de conveniência e oportunidade da Administração , exceto para os Professores, os quais já têm jornada definida no Plano de Carreira e Remuneração e no Estatuto do Magistério. (Regime Jurídico Único, lei 2092/2014, de 16 de maio de 2014)