DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

Art. 64 . A jornada de trabalho dos servidores do SAAE de Iguatu é de 40 (quarenta) horas semanais, cumpridas em dois turnos de quatro horas, de segunda à sexta-feira, ou 30 (trinta) horas semanais em turno ininterrupto, de segunda a sexta-feira , a critério da administração. (Plano de Cargos Carreiras e Remuneração, lei 1614/2011, de 23 de dezembro de 2011)

RESOLVE,

Art. 1º -Estabelece que a jornada laboral do servidor Francisco Santos Pinheiro, matrícula 60158, ocupante do cargo de Auxiliar de Operador de ETE, em conformidade com as necessidades do serviço, deverá ser cumprida no horário de 07:30 às 13:30 Hs.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

Superintendente do SAAE de Iguatu

Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador: A34EEFFE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 015.25-DLSASDH

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 03 de Setembro de 2025 início da disputa se dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, menor preço, N° 015.25-DL- SASDH, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet. com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFERICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 28 de agosto de 2025. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,

Agente de Contratação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 1D2D7B51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1036, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 22 e 23 de agosto de 2025, pela Servidora Kathuly Thiana Mota Santos, exercente no cargo de Psicóloga, pertencente à Secretaria da Educação, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do Ceará, que acontecerá nos dias 22 e 23, na UNIPACE - Escola Superior do Parlamento Cearense.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Kathuly Thiana Mota Santos, duas diárias reduzidas no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DEAA4DCD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1041, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de agosto de 2025, pela Servidora Carla Samia Bezerra Lopes, exercente no cargo de Professora do Ensino Fundamental lll – Ref 13, pertencente à Secretaria da Educação, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Carla Samia Bezerra Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 155F0F68

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1043, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de agosto de 2025, pelo Servidor Francisco Tarcilio Teles Forte, exercente no cargo de Professor do Ensino Fundamental V – Ref 21, pertencente à Secretaria da Educação, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Tarcilio Teles Forte, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8AA00885

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1044, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

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