DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 25 de agosto de 2025, pela Servidora Nayara Micaela Alves da Silva, exercente no cargo de Professora do Ensino Fundamental lll – Ref 13, pertencente à Secretaria da Educação, para a cidade de Fortaleza, onde irá participar do 2° encontro presencial do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de Tempo Integral.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Nayara Micaela Alves da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1054, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de agosto de 2025, pelo Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, exercente no cargo de Secretário da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pertencente à Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza, onde irá tratar dos diversos assuntos: FUNASA, SEDUC, IDARCE, Casa Civil e Secretaria Estadual da Saúde.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: ECFF2F92
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1047, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de agosto de 2025, pela Servidora Renata de Sousa Menezes, exercente no cargo de Farmacêutica, pertencente à Secretaria da Saúde, para a cidade de Sobral, onde irá recolher os medicamentos do componente estratégico e especializado do município.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Renata de Souza Menezes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: ECF20A50
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F7BA84F6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1055, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de agosto de 2025, pelo Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos, pertencente à Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza, onde irá tratar dos diversos assuntos: FUNASA, SEDUC, IDARCE, Casa Civil e Secretaria Estadual da Saúde. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Barbosa Braga Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1054, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de agosto de 2025, pelo Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, exercente no cargo de Secretário da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pertencente à Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza, onde irá tratar dos diversos assuntos: FUNASA, SEDUC, IDARCE, Casa Civil e Secretaria Estadual da Saúde.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F3485031
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 97D4F3BF
SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER AVISO DE REUNIÃO DE ESCUTA PUBLICA
O Governo Municipal de Irauçuba, por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, realizou, em 26 de agosto de 2025, no Auditório da Secretaria da Educação, reunião de escuta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022). Na ocasião, com a presença de representantes da gestão municipal e de agentes culturais locais, foram discutidas e aprovadas as diretrizes para aplicação do recurso destinado ao município, no valor de R$ 200.670,31 para o Ciclo de 2025, conforme o Plano de Ação N° 30882120250002-024023. Ficou deliberada a seguinte distribuição: Fomento a linguagens artísticas e culturais – R$ 94.636,80; Espetáculos e mostras culturais – R$ 20.000,00; Apoio a eventos e festivais culturais – R$ 36.000,00; Rota das Artes – Mapeamento Cultural – R$ 10.000,00; Premiação “Tesouros Vivos” – Mestres da Cultura Popular – R$ 10.000,00; Ações formativas e oficinas culturais – R$ 20.000,00; Assessoria
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