DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
técnica especializada – R$ 10.033,51; em conformidade com as diretrizes da Lei nº 14.399/2022.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 34FD447A
SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.08.22.01 - SEGOSC
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.08.12.01.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. Contratado: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), referente ao Contrato de nº 2025.08.22.01 - SEGOSC. Data de Assinatura do Contrato: 22 de agosto de 2025. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. Assina pela Contratante: Francisco das Chagas Alves Filho. Dotação Orçamentária : 2401 04 122 0002 2.076, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05. Irauçuba/CE, 22 de agosto de 2025 –
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 91B7303B
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 119, de 27 de agosto de 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matrícula nº 1200195, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 28 de agosto de 2025, onde compareceu na Secretaria de Pesca e Aquicultura, para uma reunião com a Secretária Executiva de Planejamento de Gestão Interna da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, tratando de assuntos de interesse do município correspondente as atividades da pesca de Itaiçaba/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO –
Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: ACF1FDF4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 118, de 27 de agosto de 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, matrícula nº 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 28 de agosto de 2025, onde compareceu na Secretaria de Pesca e Aquicultura, para uma reunião com a Secretária Executiva de Planejamento de Gestão Interna da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, tratando de assuntos de interesse do município correspondente as atividades da pesca de Itaiçaba/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 3850827F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250654
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250654
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-19-2025-DIVE
CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT
CONTRATADA(O).....: R. JOCENILTON OLIVEIRA LEMOS-ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 14.140,00 (quatorze mil, cento e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 14.140,00
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113