DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
| NOME: | JOSÉ VENICIUS ODILON DO NASCIMENTO |
|---|---|
| CPF Nº: | 089.xxx.xxx-79 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador de Inspeção Escolar |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de agosto de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: BBB12220
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250801016
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Apoio e Controle, lotada na EEIF Pedro Rufino Furtado.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | MARIA EDUARDA PAULA SOUSA |
|---|---|
| CPF Nº: | 075.xxx.xxx-28 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Auxiliar de Apoio e Controle |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de agosto de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: D6B12933
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250801017
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Almoxarifado, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | MAÊVA ALBUQUERQUE DE FARIAS MATOS |
|---|---|
| CPF Nº: | 048.xxx.xxx-65 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenadora de Almoxarifado |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de agosto de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: F8DF4520
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250807001
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Tecnica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | ROBERTA MIKAELY DA SILVA MATIAS |
|---|---|
| CPF Nº: | 055.xxx.xxx-89 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Auxiliar Tecnica |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 07 de agosto de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: BDA9295A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250821001
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal
O Excelentíssimo Senhor Ozires Andrade Pontes , Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando ;
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e o art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração;
2) os art. 30, II, e 105, X, da Lei Orgânica Municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 120