DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
3) há pedido de exoneração formulado pelo servidor, com parecer jurídico-administrativo opinando pelo acolhimento do pedido; Resolve:
Art. 1º. Exonerar , a pedido, a partir de 01º de agosto de 2025, Fernanda Maria Marques Aguiar , ocupante do cargo de Professora , atualmente lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Os recursos financeiros deste Termo de Fomento correrão pela dotação orçamentária consignada sob o nº 09.02.13.392.0058.2.014.3.3.90.39.00 -OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
DO INÍCIO DA VIGÊNCIA:
O presente Termo de Fomento vigorará a partir da assinatura dia 21 de agosto de 2025.
DO FIM DA VIGÊNCIA :
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Dada e passada no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e cinco (2025).
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 6870DCC0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.08.15/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.1
Extrato de Contrato Nº 27.08.15/2025 . Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.1 . Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Proteção Social e a empresa PAULO LAURENÇO TEIXEIRA ME . Objeto: contratação de serviços a serem prestados na organização, infraestrutura e desenvolvimento das ações e projetos relacionados ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, referente aos Lotes 01 e 06, com o valor total do Contrato R$ 54.549,20 (cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (dose) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Paulo Laurenço Teixeira.
Milagres/CE, 27 agosto de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: A368AFE2
O presente Termo de Fomento vigorará até o dia 28 de agosto de 2025.
Milagres-CE, 28 de agosto de 2025.
JORGE SAMUEL LIMA GONÇALVES Secretário de Cultura, Turismo e Eventos Portaria 613/2025-GP
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 455B3D01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.1
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.1 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 PADRÃO FNDE. Licitante Vencedor: a licitante GEOMETRIC SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.895.534/0001-69, no valor global de R$ 5.791.966,33 (cinco milhões setecentos e noventa e um mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.
Milagres/CE, 28 de agosto de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 3998BEBD
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS.
ENTIDADE PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO IMPÉRIO NORDESTINO- CNPJ: 55.404.089/0001-43.
DO OBJETO:
O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros com a finalidade de fomentar a organização e apresentação de quadrilha junina de dança pela ASSOCIAÇÃO IMPÉRIO NORDESTINO no município, conforme o plano de trabalho anexo. As atividades incluem ensaios, oficinas culturais, confecção de figurinos e adereços, além da realização de apresentações públicas durante o período junino, promovendo a valorização da cultura popular nordestina.
DOS RECURSOS FINANCEIROS:
O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ENTIDADE PARCEIRA : ASSOCIAÇÃO IMPÉRIO NORDESTINO- CNPJ: 55.404.089/0001-43
DO OBJETO:
O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros com a finalidade de fomentar a organização e apresentação de quadrilha junina de dança pela ASSOCIAÇÃO IMPÉRIO NORDESTINO no município, conforme o plano de trabalho anexo. As atividades incluem ensaios, oficinas culturais, confecção de figurinos e adereços, além da realização de apresentações públicas durante o período junino, promovendo a valorização da cultura popular nordestina.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros deste Termo de Fomento correrão pela dotação orçamentária consignada sob o nº 15.01.12.368.0031.2.049 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
DO INÍCIO DA VIGÊNCIA:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121