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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/08/2025 · pág. 127

DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA SILVA, Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), com a finalidade realizar o transporte de servidores que irão participar da 3º REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE . A reunião acontecerá no dia 29 de agosto de 2025, em Fortaleza/CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SRA. CARLA LUINA ARAÚJO DE SOUZA , nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pela Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS , Estado do Ceará, aos 28 de agosto de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 27 de agosto de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BIS ERRA. Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: B4E72E69

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.639, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A ANTÔNIA DIANA VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE à Sra. ANTÔNIA DIANA VIEIRA DE SOUSA , nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pela Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS , Estado do Ceará, aos 28 de agosto de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 49CFCC42

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.641, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. JOSÉ JEOVÁ SOUTO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. JOSÉ JEOVÁ SOUTO MOTA , nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pela Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS , Estado do Ceará, aos 28 de agosto de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DC7760EE

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 1.642, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. ERISSON RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D9C2C2CB

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SRA. CARLA LUINA ARAÚJO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. ERISSON RODRIGUES PEREIRA , nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pela Presidente.

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