Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/08/2025 · pág. 133

DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

I – Representante do Poder Executivo

• Suplente: Álvaro Tenório Alves de Alencar – CPF 029.215.073-31

II – Representantes dos Trabalhadores da Educação e Discentes

• Titular: Simone Guedes Alencar – CPF 312.344.103-20

• Titular: Raimundo Rivaldo Rodrigues Feitosa – CPF 326.245.49315

• Suplente: Edenha de Oliveira Gonçalves – CPF 919.328.233-87

III – Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal

• Titular: Rosiane Ferreira de Brito – CPF 943.464.613-87

• Titular: Maria Lúcia de Oliveira – CPF 009.338.773-31

IV – Representantes da Sociedade Civil Organizada

• Suplente: Francisca Iraci Silva – CPF 976.630.002-00

Art. 2º Ficam designados, conforme resultado da eleição registrada em Ata, para o exercício da Presidência e Vice-Presidência do Conselho:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

HISTÓRICO JACINTO DE SOUSA. AS INTERVENÇÕES VISAM QUALIFICAR O ESPAÇO, TORNANDO-0 MAIS ADEQUADO É ATRATIVO PARA O RECEBIMENTO DO PÚBLICO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE VISITAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO. DELIBERAÇÃO: APÓS AMPLA DISCUSSÃO E CONSIDERAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, OS MEMBROS PRESENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA MANIFESTARAM SUA TOTAL CONCORDÂNCIA COM A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA PNAB, APROVANDO POR UNANIMIDADE A DESTINAÇÃO DO VALOR MENCIONADO PARA AS MELHORIAS NO MUSEU HISTÓRICO JACINTO DE SOUSA. A DECISÃO REFLETE O ENTENDIMENTO CONJUNTO DE QUE TAL INVESTIMENTО TRARÁ BENEFÍCIOS SIGNIFICATIVOS PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL DE QUIXADÁ E PARA A FRUIÇÃC DA CULTURA PELA POPULAÇÃO. ENCAMINHAMENTOS: FICOU DELIBERADO QUE A SECRETARIA DЕ CULTURA TOMARÁ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FORMALIZAR A ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO DA PNAB, SEGUINDO OS TRÂMITES LEGAIS E ADMINISTRATIVOS CABÍVEIS, E INICIARÁO PROCESSO PARA A EXECUÇÃO DAS MELHORIAS NO MUSEU HISTÓRICO JACINTO DE SOUSA. A FAVOR DESSA PROPOSTA, O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, O SENHOR DE ASSIS ROBERTO SANTIAGO DESTACOU QUE A GESTÂO MUNICIPAL DE CULTURA ESTÁ DE PARABÉNS POR PENSAR A CULTURA EM TODAS AS SUAS DIMENSÕES - SIMBÓLICA, ECONOMICA E CIDADÃ. REAFIRMO QUE NESTE DIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DEVE MANTER-SE IMPARCIAL, VISANDO SEMPRE O BEM COMUM E A PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS HISTÓRICOS, SEJAM MATERIAIS OU IMATERIAIS DE QUIXADÁ." NÃO HAVENDO MAIS ASSUNTOS A TRATAR, O SR. DE ASSIS SANTIAGO DECLAROU ENCERRADA A REUNIÃO. E, EU, IRIS FREITAS, SECRETÁRIA DO CONSELHO REDİGI ESTA ATA QUE SERÁ ASSINADA POR MIM, O PRESIDENTE E PELOS DEMAIS MEMBROS PRESENTES NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 28 de AGOSTO de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: AD40B083

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE QUIXADÁ

NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 17H, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE CULTURA DE QUIXADÁ, REALIZOU-SE UMA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO NÚCLEO GESTOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE QUIXADÁ (CMPC) COм о OBJETIVO DE DISCUTIR TEMAS CULTURAIS, EM ESPECIAL, O SECRETÁRIO DE CULTURA DEU INÍCIO À REUNIÃO EXPLICANDO A NECESSIDADE E O PROPÓSITO DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE VISAVA DISCUTIR A READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). INFORMOU QUE HOUVEA NECESSIDADE DE INVESTIR NA MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAL DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, FOI PROPÖS A DESTINAÇÃO DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES DOS RECURSOS DA PNAB, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO MUSEU

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 262E47B4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 00.002/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, tornam público o extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.002/2022, resultante da Tomada de preço nº 00.002/2022. N°: 00.002/2022-04SAS; N°00.002/2022-04SEDUMASP; N°00.002/2022-04SSPTC; N°00.002/2022-04SME - Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: MC. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Freitas Carvalho Júnior. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa de interesse de diversas Secretarias do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 11 de março de 2025. Signatários(as): Secretaria, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário, Armstrong Braga Ferreira, Secretário, Rilson de Sousa de Andrade, Secretaria, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 07 de março de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 817DBC6F

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 15.08.014/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

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