DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

IV – Representante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB: Annanda da Silva Pedrosa;

V – Representante do Conselho Municipal de Educação: Antônia Goreti Batista das Chagas.

Parágrafo Único. A Presidência da Comissão será exercida pelo Sr. José Patrício Freitas da Silva.

ESPECIALIZADA I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Escola Superior do Ministério Público na data 28/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Art.3º. Compete ao Presidente da Comissão de Gestão da Carreira: I – convocar e presidir as reuniões da Comissão, assegurando o regular andamento dos trabalhos;

II – representar institucionalmente a Comissão junto aos órgãos da Administração Pública e entidades da sociedade civil;

III – distribuir tarefas, organizar a pauta e supervisionar a elaboração das atas das reuniões;

IV – assegurar o cumprimento do cronograma de ações e das deliberações aprovadas pela Comissão;

V – encaminhar ao Poder Executivo os relatórios, pareceres e proposições formuladas pela Comissão;

VI – resolver, ad referendum do colegiado, questões urgentes, submetendo-as à homologação na reunião subsequente; VII – exercer outras atribuições compatíveis com sua função, previstas em regulamento interno ou delegadas pelo colegiado.

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 27 de agosto de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 39B1E6D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2025, PROCESSO Nº 2025.08.29.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº

2025.08.29.01

Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 28 de agosto de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 1BC9310C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 107/2025

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA MIKAELLY FÉLIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/, Escola Superior do Ministério Público na data 28/08/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 27 de agosto de 2025

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 83B6926D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 108/2025

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDRE LEONCIO BERNADO MONTEIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 11 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2025, Processo nº 2025.08.29.01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDEREM ÀS DEMANDAS DA REDE ENSINO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA e DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 29 de agosto de 2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 4BA1ECCC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 28/08/2025-01

PORTARIA Nº 28/08/2025-01, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, QUADRIÊNIO 2025/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a realização da reunião de eleição e posse do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Potengi/CE, realizada em 20 de agosto de 2025, conforme Ata lavrada e assinada pelos presentes;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação formal dos membros representantes dos diversos segmentos para o quadriênio 2025/2029;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Potengi/CE, para cumprimento de mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma recondução, conforme segue:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 132