Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/08/2025 · pág. 150

DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde, SR e PSE, no Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Sub elemento: 4.4.90.52.99 Outros Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: 1500100200. - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025

Secretaria Municipal de Saúde ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BE7FF5DA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO N° 20250103.001 SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20250103.001-SEMED , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002.06.12.2023-DIV , a saber: m OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE : O acréscimo de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 180.707,12 (cento e oitenta mil setecentos e sete reais e doze centavos) perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 920.726,17 (novecentos e vinte mil setecentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de agosto de 2025, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA : CARLA DIANA ALVES SOMBRA. Russas/CE, 28 de agosto de 2025

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2573B49E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230825.002-

SEDEAC, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.03.2023- DIVE, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 28 DE AGOSTO DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARCOS RODRIGO BANDEIRA ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO RUSSAS/CE, 28 DE AGOSTO DE 2025.

MARCOS RODRIGO BANDEIRA

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9C8F480C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230825.006SEGEPE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.03.2023 – DIVE, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALUISIO JORGE LIMA PEREIRA ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO RUSSAS/CE, 28 DE AGOSTO DE 2025.