DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de agosto de 2025 até 28 de agosto de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de agosto de 2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO
ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO Russas/CE, 28 de agosto de 2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 150309AE
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZODO CONTRATO Nº 20230825.011-DEMUTRAN
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230825.011-DEMUTRAN , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV , a saber:
OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de agosto de 2025 até 28 de agosto de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de agosto de 2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO Russas/CE, 28 de agosto de 2025.
FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA
Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 21FEA79B
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240830.001-SEINFRA, DECORRENTE DA CARONA N° 29082024.001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20240830.001-SEINFRA, decorrente da CARONA N° 29082024.001, A SABER:
OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, COM OPERADOR, PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE
FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 28 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2025 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 28 DE AGOSTO DE 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA: VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE.
RUSSAS/CE, 28 DE AGOSTO DE 2025.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6CD52E3D
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO XTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230825.001-SEFIN
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da: SECRETARIA DE FINANÇAS, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230825.001-SEFIN , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV , a saber:
OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de agosto de 2025 até 28 de agosto de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de agosto de 2025.
ASSINA PELA CONTRATANTE : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO
ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO
Russas/CE, 28 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EAE937C0
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
www.diariomunicipal.com.br/aprece 152