Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/08/2025 · pág. 178

DOMCE 29/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3788

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1201 20 122 0002 2.078 – Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos; consignados no Orçamento de 2025.

VALOR: R$ R$ R$ 6.862,50 (Seis Mil e Oitocentos e sessenta e Dois Real e Cinquenta Centavos).

VIGÊNCIA: 08 DE AGOSTO DE 2025 A 08 DE AGOSTO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 20ED0CFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202508080013.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 010 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1501 04 122 0002 2.096 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos; consignados no Orçamento de 2025. VALOR: R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais) VIGÊNCIA: 08 DE AGOSTO DE 2025 A 08 DE AGOSTO DE 2026

DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 3A560865

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA

A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 08:00 HS do dia 03/09/2025 no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 010/2025 - SEDUC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE FORROS EM PVC EM SALAS DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 29/08/2025.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 18C98931

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 010 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 12 122 0002 2.038 – Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Educação, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; fonte de recursos : 11.500.1001.00 – Recursos não vinculados de Impostos – Educação; consignados no Orçamento de 2025.

VALOR: R$ 13.572,50 (Treze mil, Quinhentos e Setenta e Dois reais e Cinquenta Centavos)

VIGÊNCIA: 08 de AGOSTO DE 2025 A 08 DE AGOSTO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E7AB1A82

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202508080012. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 010 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E

JUVENTUDE

CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401 27 122 0002 2.092 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Esporte e Juventude, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos; consignados no Orçamento de 2025.

VALOR: R$ 8.335,55 (Oito Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

VIGÊNCIA: 08 DE AGOSTO DE 2025 A 08 DE AGOSTO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E7342615

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202508080006.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 010 /2025 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS

CONTRATADO: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 04 122 0002 2.015 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças, elemento de despesas : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; subelemento de despesas : 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; fonte de recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos; consignados no Orçamento de 2025.

VALOR: R$ 7.840,00 (Sete Mil, Oitocentos e quarenta Reais) VIGÊNCIA: 08 DE AGOSTO DE 2025 A 08 DE AGOSTO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CB168B05

CONTRATO Nº 202508080002.