DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ........................................................................................... 5 |
|---|
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 Secretaria de Estado de Comunicaão Social - SECOM 2 |
| ç ................................ Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7 Si E E D El SEDC |
| ecretara de stado de ducação e esporto scoar- U................... 7 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 12 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 12 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 12 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .........12 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 13 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB 15 |
| ............................................................................... Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 16 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17 Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 18 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento |
| da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM .........................................18 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 18 |
Secretaria de Estado da Proteão Animal - SEPET 18 |
| ç ...................................... Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 19 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19 |
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 20 Ititt d P Mdid d Etd d A IPEM 21 |
| nsuo e esos e eas o sao o mazonas – .................... Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............21 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM 21 |
| .......................................................... Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF ........................................................................................ 21 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 22 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ..........23 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON .................................................................................. 24 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do A FHEMOAM 24 |
| mazonas – ............................................................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 25 |
Fundaão Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 25 |
| ç ................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........25 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 26 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM 27 |
| .............. Fundaão Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI 27 |
| ç ........................ Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 30 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 30 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR 30 |
| ....................................... Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 30 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 31 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 31 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 31 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
| Humaitá ........................................................................................................... 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 2 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 |
| Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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