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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/08/2025 · pág. 24

DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025

por mais doze (12) meses , contado de 16.08.2025 até 16.08.2026 , para dar continuidade aos serviços, objeto do presente contrato, consistem na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis, com fornecimento de material, para atender as demandas e necessidades desta Secretaria, conforme relação de imóveis previstos no Processo, em atendimento ao Memo. n°. 073/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.989/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.747.698,45 (cinco milhões, setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 , 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0011 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza de Despesa: 33903916 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.07.2025 a Nota de Empenho n°. 0007271 no valor de R$ 88.148 , 60 (oitenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos), a NE n°. 0007273 no valor de R$ 88.405 , 38 (oitenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e oito centavos), a NE n°. 0007274 no valor de R$ 88.148 , 60 (oitenta e oito mil, cento e quarenta oito reais e sessenta centavos) e a NE n°. 0007275 no valor de R$ 88.405 , 38 (oitenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e oito centavos). O valor de R$ 1.577.739 , 59 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) correspondente ao restante do termo aditivo ocorrerá no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 3.816.850 , 90 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos) será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019199/2025-40.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios Protocolo 236256 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no processo nº 01.01.028101.036594/2024-06SEDUC/SIGED, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 369/2025-CSC-AM;

CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Estadual n° 28.182/2008 e Instrução Normativa CSC nº 02/2023; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 369/2025-CSC, pelo menor preço global, para contratação de pessoa jurídica especializada na impressão de material didático suplementar para professores e estudantes do Ensino Fundamental-Anos iniciais SEDUC em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Seccional AmazonasUNDIME-AM que participam do Programa Amazonas + Alfabetizado do Território Amazonense.

II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa M E T INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA , CNPJ 04.435.196/0001-06, com valor total de R$ 2.615.000,00 (dois milhões, seiscentos e quinze mil reais)

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236342

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2017, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SENADOR JOAO BOSCO MUNICÍPIO: PARINTINS ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 6047 DE 21/12/1981 GAGOV DO 21/12/1981 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 CEE/AM DO 28/08/2012

  1. Adriane Sarmento Jacauna 17/12/2000 - 048.**-96

  2. Alan Silva e Silva 22/12/1999 - 044.**-09

  3. Alex Gabriel Barros da Silva 25/10/2000 - 042.**-61

  4. Alicia de Oliveira Cruz 09/01/1999 - 017.**-96

  5. Ana Paula de Sousa Abecassis 25/03/2001 - 048.**-09

  6. Andrey Romualdo Barroso Farias 30/03/2001 - 044.**-17

  7. Bruno Lopes Amoedo 04/04/2000 - 021.**-95

  8. Camila Emile Santos de Souza 20/07/2000 - 929.**-00

  9. Chiara Julie Natividade de Maria 21/08/2000 - 013.**-30

  10. Deysemara Fonseca de Oliveira 19/01/2000 - 043.**-97

  11. Eduardo do Amaral Barbosa 15/11/1997 - 993.**-91

  12. Elian da Costa Souza 25/10/2000 - 045.**-12

  13. Fabricio da Silva Rodrigues 15/12/1999 - 046.**-25

  14. Gabriel Souza dos Santos 12/06/2000 - 042.**-48

  15. Geovanna Sabrina Canto Rodrigues 04/03/2000 - 042.**-17

  16. Guilherme Henrique dos Reis Farias 25/09/2000 - 010.**-11

  17. Gustavo Lima de Souza 30/01/2000 - 049.**-67

  18. Joao Ribeiro Costa Junior 17/05/2000 - 042.**-00

  19. Kamila Brandao de Andrade Nunes 17/05/2000 - 000.**-95

  20. Karina Bezerra da Silva e Silva 24/01/2000 - 047.**-22

  21. Kylcia Ribeiro Brilhante 27/01/2001 - 036.**-18

  22. Loize Ines Pereira da Silva 18/01/2000 - 047.**-50

  23. Lucas Mariano Martins da Costa 10/07/2000 - 002.**-75

  24. Nadson de Souza Guimaraes 14/07/2000 - 006.**-80

  25. Natalia Farias Pessoa 03/12/2000 - 007.**-08

  26. Ramiro Guimaraes Costa 08/04/2000 - 044.**-66

  27. Rebeca Francini Maia de Souza 31/01/2000 - 033.**-08 28. Rebeca Goncalves Bezerra 02/10/2000 - 826.*-87 29. Roberta Silva de Oliveira 22/12/1999 - 024.***-89

  28. Sarah Sousa da Silva 19/12/2001 - 044.**-62

  29. Talia Cristine Batista Reis 30/04/2000 - 009.**-86

  30. Thalyssa de Araujo Prestes 09/02/2001 - 022.**-92 33. Thayenna Egryen Paixao Farias 02/10/2000 - 044.****-11

  31. Thiago Ferreira Fragata 25/01/2000 - 043.**-76

  32. Victor Ferreira Macedo 18/01/2000 - 772.**-04

  33. Victor Gabriel Souza Vasconcelos 05/02/2000 - 044.**-90 37. Victor Machado Bruce 11/06/2000 - 037.****-23

  34. Vivian dos Santos Franco 26/02/2000 - 039.**-67

  35. Wesley Sanches Viana 05/07/2000 - 045.**-85

  36. Ademara Rodrigues Ferreira 20/05/2000 - 777.**-04 41. Adessandra Rodrigues Ferreira 20/05/2000 - 777.*-72 42. Aldrin Pantoja Vinente 05/03/2000 - 042.***-69

  37. Ana Luize da Silva e Silva 30/05/2000 - 047.**-29 44. Andrelle Fonseca Guimaraes Batalha 11/05/2000 - 040.*-10 45. Antonio Victor Silva de Souza 26/11/1999 - 039.-92 46. Brena Duque Gadelha de Souza 18/03/2000 - 008.-55 47. Claire Vitoria Santos Alves 29/03/2000 - 049.***-00

  38. Cristina Pereira Barbosa 05/04/2000 - 049.**-62

  39. Daniel Batalha Alves 07/10/1999 - 047.**-54

  40. Edson Victor da Silva Guimaraes 04/09/1997 - 043.**-06

  41. Emanuelle da Silva Dias 09/04/2000 - 044.**-07

  42. Enoque Costa dos Reis Ii 22/06/2000 - 006.**-08 53. Ester Nunes Soeiro 13/06/2000 - 044.*-89 54. Gabriele da Silva Farias 11/09/1999 - 045.-69 55. Gabriele Goncalves Monte Verde de Carvalho 22/09/2000 - 049.-59 56. Gabrielle Correa Vasconcelos 20/05/1999 - 045.-20 57. Inaie Reis Souza 25/05/2000 - 049.***-75

  43. Larissa Barbosa Lemos 13/03/2000 - 008.**-04

  44. Luiz Felipe Melo Teixeira 26/01/2000 - 041.**-00

  45. Marcos Paulo da Silva Marinho 02/01/2000 - 049.**-54

  46. Marcus Paulo de Souza Marinho 07/12/1999 - 048.**-79 62. Matheus Anderson Ribeiro e Ribeiro 07/06/1999 - 002.*-30 63. Matheus Conceicao Jacauna 06/05/2000 - 043.-75 64. Nariane Ferreira de Souza 02/12/1999 - 048.-20 65. Paloma Castro Queiroz 18/06/2000 - 047.***-80

  47. Paula Karina Soares Gomes 26/03/2000 - 007.**-80

  48. Rafael Carneiro Nascimento 08/02/1999 - 045.**-00

  49. Sabrina da Silva de Souza 25/09/2000 - 047.**-06 69. Sara Gomes dos Santos 03/06/2000 - 030.*-67 70. Tais Bulcao da Silva 08/02/2000 - 701.***-69

  50. Tales da Silva Campos 20/04/2000 - 045.**-00 72. Thiago Henrique Guimaraes Fragata 14/09/1999 - 027.*-78 73. Wesley Bulcao Fontenelle 12/08/1999 - 047.-39 74. Wilker Daniel da Silva Santos 05/04/2000 - 044.-63 75. Yule Yllie Martins Macedo 03/08/1999 - 025.-60 76. Ana Ester Souza Oliveira 25/12/1999 - 039.-03 77. Ana Karoline Martins Vieira 04/08/1999 - 020.-81 78. Beatriz de Azevedo Garcia 18/10/1999 - 037.***-56

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO