DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025

DATA DA ASSINATURA : 06.08.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses, contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°.112/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 4.284/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032544/2025-30.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034551/2025-77/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 311656/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) HELOISA ENEIDA BARRETO COELHO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 187801-8D, lotada no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Francisco Helio, município de Tefé/AM, no turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 10/07/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

DATA DA ASSINATURA : 06.08.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CARAUARI , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : Prorrogação do Termo de Adesão por mais 36 (trinta e seis) meses, contados 22.08.2025 até 22.08.2028 , para dar continuidade à implementação de um sistema de avaliação externa de desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas pública da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 115/2025-GAADE, Plano de Trabalho e Parecer n°. 4.015/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033519/2025-74.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Manaus, 07 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.034790/2025-27-SEDUC/SIGED

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032695/2025-99/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 303/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) MARIA MARCIA SOBRINHO BANDEIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº217545-2A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Senador Jefferson Carpinteiro Peres (Tipo II, Simbologia FGD-2), no período de 03/07/2025 a 30/09/2025, em substituição ao(a) servidor(a) MARIA SOCORRO E SILVA SIQUEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 133738-6B, que está de Licença Especial para o processo de aposentadoria.

Manaus, 08 de agosto de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236366

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR o (a) servidor (a) DORACY REIS MACIEL , PROFESSOR, matrícula nº 028412-2C, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Antônio Teles de Souza (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, no período de 12/05/2025 a 10/07/2025, em substituição ao (a) servidor (a) DALTON RONNER BATISTA DOS SANTOS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 194218-2E, que se encontrava de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 310169/2025.

Manaus, 08 de agosto de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FATIMA MAGALHAES FRANCA , no cargo PROFESSOR, matrícula nº053.788, referente ao período de 01/05/1996 a 31/12/1996.

Manaus, 06 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.034791/2025-71-SEDUC/SIGED

JOELMA BUENO RODRIGUES , PROFESSOR, matrícula nº 008.648-7A, município de Atalaia do Norte/AM, com datas retroativas aos períodos de: 05/03/1998 a 31/12/1998, 21/02/1999 a 31/12/1999, e de 27/01/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 06 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236382

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 063 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

ATRIBUIR Gratificação para Assessor de Gestão Educacional, aos servidores abaixo para atuarem nas Escolas Estaduais:

Protocolo 236369

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO