DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025 11

JENILSON AMORIM RIBEIRO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 212.922-1C, lotado na EE FRANCISCO ALBUQUERQUE, a contar de 26/05/2025.

MARIA DO SOCORRO CARDOSO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 219.293-4C, lotada na EE WALTON BIZANTINO a contar de 24/04/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANA LUCY DE OLIVEIRA COIMBRA , PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 012.744-2A, município de São Gabriel da Cachoeira/AM, com data retroativa ao período de 01/04/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 07 de agosto de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236394

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035638 /2025-61-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 311217/2025,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), MARIA ALICE SOARES VILAR , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 128472-0E, lotada na Escola Estadual Aderson de Menezes/Parintins-AM, nos turnos matutino e vespertino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 07/07/2025 a 04/10/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 07 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Data: 31.07.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Amadeus Comercio e Representações Ltda - Epp. CPNJ nº 04.375.780/0001-05. Objeto: 1º termo aditivo do contrato nº 11/2024-SEC, com reajuste de 5,06% (baseado no IPCA-IBGE) para contratação de empresa especializada para execução de serviços de tratamento de água, limpeza e manutenção das piscinas, incluindo manutenção preventiva e corretiva nas bombas das piscinas, situadas nas praças Heliodoro Balbi e Roosevelt, e Parque Sen. Jefferson Péres administrados por esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC. Valor Global: R$ 289.965,50 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903916, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000674, em 31.07.2025, no valor de R$ 22.552,88 (vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Prazo: 02/08/2025 a 02/08/2026. Proc. nº 01.01.020101.004668/2025-14-SEC.

Manaus, 06.08.2025.

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO. Nº 1582 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .

Viviane Araujo de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 201954-0C; a contar: 07.08.2025.

Manaus, 07 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR , CONFORME MEMO. Nº 1582 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .

MARCELIO LOPES RODRIGUES - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 240865-1B; a contar: 01.08.2025.

Manaus, 07 de agosto de 2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 236360

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07.08.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2021-SSP, visando o restabelecimento de valor anteriormente contingenciado de 10%, considerando a supressão efetivada em obediência ao Decreto nº 47.925/2023, VIGÊNCIA: 75 (setenta e cinco) dias, de 07.08.2025 a 21.10.2025; VALOR TOTAL: R$ 71.729,23 (setenta e um mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903920, tendo sido emitida, em 06.08.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0001357, no valor de R$ 71.729,23 (setenta e um mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, §1º, c/c II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 236392

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

Manaus, 07 de agosto de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 236405

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07.08.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO