DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025 31

MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da AG.B#236404#31#239959/> gência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM Protocolo 236404

RESENHA N.º 055/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital n.º 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 155 / 2025 - ASSOCIAÇÃO MISTA AGRICOLA DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANORI , Valor Global: R$ 70.400,00 (Setenta mil e quatrocentos reais); 2.CONTRATO Nº 190 / 2025 - EDIVALDO MORAES BEZERRA , Valor Global: R$ 2.940,00 (Dois mil, novecentos e quarenta reais); 3.CONTRATO Nº 802 / 2025 - MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA , Valor Global: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de agosto de 2025.

Presidente da A36409#31#239964/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 236409

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118 / 2021. Processo Administrativo nº. 01.04.018502.000436/2025-39 CONTRATADA: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDA E EVENTOS LTDA. CNPJ: 02.655.275/0001-99 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e valor, para continuidade na prestação de serviços de locação de cadeiras plásticas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02 de agosto de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 341.250,00 (Trezentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0001225 de 28/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 267/2025-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 8 de agosto de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 236416

Nº Processo: 202400006724. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente para atender as necessidades da AADESAM e seus projetos.

A AADESAM torna público que na publicação do Edital de Pregão Eletrônico realizada no Diário Oficial de 04 de agosto de 2025, ONDE SE LÊ:

“Pregão Eletrônico nº 014/2025 - COL/AADESAM”

RESENHA N.º 56/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital n.º 008/2024 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 789 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NAZARE - APRAN , Valor Global: R$ 108.290,00 (Cento e oito mil, duzentos e noventa reais); 2.CONTRATO Nº 790 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOVA JERUSALEM , Valor Global: R$ 109.690,00 (Cento e nove mil, seiscentos e noventa reais); 3.CONTRATO Nº 806 / 2025 - VERONICA DOS SANTOS MAIA , Valor Global: R$ 2.518,12 (Dois mil, quinhentos e dezoito reais e doze centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei n.º 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 08 de agosto de 2025.

“Pregão Eletrônico nº 013/2025 - COL/AADESAM “ Permanecem inalteradas as demais condições do certame, incluindo objeto, data e horário de abertura das propostas

Manaus-AM, 08 de agosto de 2025

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 236357

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025/AADESAM.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos tecnológicos para atender as necessidades do Projeto de Apoio à Modernização da Tv e Rádio Encontro das Águas - FUNTEC.

ADJUDICAR e HOMOLOGAR , o Lote I atinente ao objeto do certame supramencionado, a empresa: SEEGMA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ: 42.366.178/0001-09 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 236412

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 002/2025. Partes:

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e NEMUEL MAIA DA CUNHA. Objeto: tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº 323/2025 de Prestação de Fornecimento de Gêneros Alimentícios, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC, com fornecimento de produtos dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, que institui o Programa de Regionalização de Merenda Escolar - PREME. Vigência: imediata a contar de 11 julho de 2025. Processo Administrativo nº 01.04.018502.001186/2025-54. Fundamento: Artigo 30, da Lei 13.306/2016 e Cláusula Décima Segunda do TC nº 323/2025. GABIENTE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 08 de agosto de 2025 .

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 236414

Manaus, 08 de agosto de 2025.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 236361

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 058-12/2025; Processos nº 961/2024 e nº 178/2025-69; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO