DOEAM 08/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 08 de agosto de 2025

aproximado de 25% referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigo 63 Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Valor Total: R$ 891.566,55 (Oitocentos e Noventa e Um Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 01/08/2025.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR os responsáveis legais das empresas acima citadas, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 210/2022; Processos N.º 534/2022 e 1506/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC N.º 210/2022, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 2.037.505,92 (Dois milhões, trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Da Vigência: 12 meses; Data da Assinatura: 25/07/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR ITEM, visando a Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em Serviço de fornecimento de Alimentação Preparada - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do estado do Amazonas apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: JMD 2 - CNPJ: 15.775.273/0004-28, para os itens 02, com o valor de R$ 42,40 (quarenta e dois reais e quarenta centavos) com o quantitativo de 27000 (vinte e sete mil), item 05, com o valor de R$ 71,13 (setenta e um reais e treze centavos) com o quantitativo de 11000 (onze mil), item 09, com o valor de R$ 71,88 (setenta e um reais e oitenta e oito centavos) com o quantitativo de 13000 (treze mil), item 10, com o valor de R$ 62,00 (sessenta e dois reais) com o quantitativo de 27000 (vinte e sete mil), item 13, com o valor de R$ 5,48 (cinco reais e quarenta e oito centavos) com o quantitativo de 45000 (quarenta e cinco mil), item 15, com o valor de R$ 7,48 (sete reais e quarenta e oito centavos) com o quantitativo de 45000 (quarenta e cinco mil) e item 16, com o valor de R$ 9,48 (nove reais e quarenta e oito centavos) com o quantitativo de 45000 (quarenta e cinco mil); J.B.V. SERVIÇOS DE BUFFET - CNPJ: 08.390.065/0001-00, para os itens 01, com o valor de R$ 29,80 (vinte e nove reais e oitenta centavos) com o quantitativo de 32000 (trinta e dois mil), item 04, com o valor de R$ 51,30 (cinquenta e um reais e trinta centavos) com o quantitativo de 17000 (dezessete mil), item 06, com o valor de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos) com o quantitativo de 6000 (seis mil), item 11, com o valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais) com o quantitativo de 7000 (sete mil) e item 17, com o valor de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) com o quantitativo de 45000 (quarenta e cinco mil) e RARSS RESTAURANTES LTDA - CNPJ: 14.922.715/0001-06, para os itens 03, com o valor de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos) com o quantitativo de 27000 (vinte e sete mil), item 07, com o valor de R$ 92,50 (noventa e dois reais e cinquenta centavos) com o quantitativo de 6000 (seis mil), item 08, com o valor de R$ 46,50 (quarenta e seis reais e cinquenta centavos) com o quantitativo de 27000 (vinte e sete mil), item 12, com o valor de R$ 104,00 (cento e quatro reais) com o quantitativo de 7000 (sete mil) e item 14, com o valor de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) com o quantitativo de 45000 (quarenta e cinco mil).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 016/2025-AADC; Processo N.º 000893/2025-36; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Casa dos Fogos Lincon Eventos Ltda (CNPJ: 47.757.895/0001-77) e WM Fireworks Serviços de Organizações de Festas Ltda (CNPJ: 19.069.933/0001-63); Objeto: Registro de Preços de Empresa especializada em serviço de execução de Shows Pirotécnicos, sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: Item 01: valor unitário de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e quantitativo de 24 (vinte e quatro) unidades; Item 02: valor unitário de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e quantitativo de 28 (vinte e oito) unidades; Item 03: valor unitário de R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais) e quantitativo de 26 (vinte e seis) unidades; Item 04: valor unitário de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e quantitativo de 24 (vinte e quatro) unidades; Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 28/07/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 236428

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 017/2025-AADC; Processo N.º 000986/2025-372; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Vianatur Viana Turismo Ltda (CNPJ: 04.156.527/0001-60); Objeto: Registro de Preços de empresa especializada para prestação de serviço em gerenciamento de logística - sob demanda para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Item 01 com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) com quantitativo de 900 (novecentos); Item 02 com o valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) com quantitativo de 450 (quatrocentos e cinquenta); Item 03 com o valor unitário de R$ 3.100,00 (três mil e cem) com o quantitativo de 900 (novecentos) e para o Item 04 com o valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) com o quantitativo de 450 (quatrocentos e cinquenta); Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 29/07/2025.

Presidente

Protocolo 236430

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO